Contrato PJCNAE é o código de atividade que escolhemos ao abrir um CNPJ. Em alguns casos, ele interfere no total de imposto cobrado pelo Governo. Veja nesse post como escolher estrategicamente um CNAE para médico!
Um mesmo CNPJ deve conter um único CNAE principal, e até 99 CNAE’s complementares. Mas ao emitir a nota fiscal, é necessário escolher um único código para determinar qual o serviço prestado.
Veja a lista a seguir…
CNAE para Médicos
- 8630-5/03 – Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
- 8630-5/02 – Atividade médica ambulatorial com recursos para exames complementares
- 8630-5/01 – Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- 8630-5/99 – Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente
Mas note que o melhor CNAE para médicos autônomos (que trabalham por conta própria, a domicílio, ou em consultórios muito enxutos) é o 8630-5/03 – e por isso colocamos no início da lista.
Além disso, este CNAE também atende médicos assalariados, ou seja, que trabalham regularmente como “empregados” num hospital ou empresa, e emitem uma nota fiscal todo mês para seu empregador.
Os demais CNAE’s da lista foram feitos para clínicas e estabelecimentos mais complexos – como laboratórios de exames e centros cirúrgicos.
CNAE para Dentistas
- 8630-5/04 – Atividade odontológica
Já no mundo da odontologia, existe apenas o CNAE 8630-5/05 e o Governo não parece estar interessado em distinguir os serviços de profissionais e atividades de clínicas.
CNAE do médico muda o imposto a ser pago?
Sim, mas isso depende de dois fatores:
- regime tributário escolhido; e
- município onde o CNPJ foi aberto.
Por exemplo, médicos que residam em São Paulo e tenham seus CNPJ’s enquadrados no Simples Nacional não sofrem qualquer variação nos impostos por causa do CNAE. É indiferente.
Entretanto, é importante consultar uma contabilidade especializada em profissionais de saúde. Ela será capaz de diagnosticar o perfil da sua operação e traçar o melhor tratamento tributário. Para isso, nós recomendamos a Contrato PJ Serviços (WhatsApp 11932705289), que tem um departamento voltado para médicos.
Mais sobre CNAE e Médicos
Assim como detalhamos aqui os CNAE’s ideais para médicos, não deixe de ver também os CNAE’s para terapeutas e outras profissões neste outro post.
