“Fim do Simples Nacional” explicado para profissionais PJ

Pouco após o segundo turno das eleições de 2018, a Folha de São Paulo publicou uma coluna de cujo título saltam aos olhos as palavras: BOLSONAROPROPÕEFIMSIMPLES NACIONAL.

Como o alarde foi pequeno, alguns veículos de respeito como Jornal Contábil e Portal Contábeis se apressaram em replicar a novidade, sem nenhum comentário especializado.

Outros sites foram além e publicaram artigos do tipo “Fim do Simples Nacional prejudicaria x mil negócios”.

"Fim do Simples Nacional" explicado para profissionais PJ

Na Fonte

Todas essas manifestações jornalísticas remetiam a um certo estudo recém publicado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, vinculado ao Ministério do Planejamento).

Por acaso, são co-autores do documento dois membros da equipe de transição do governo eleito. Isso não significa, portanto, haver alguma disposição do novo presidente em ferrar os pequenos empresários, tal como deu a entender um dos maiores jornais do Brasil.

A fim de auferir exatamente o que esse burburinho representa para os profissionais PJ, não vi alternativas senão ler o próprio documento tal como publicado pelo IPEA.

Fim do Simples Nacional para Profissionais PJ

Entre quase 240 páginas, a famigerada proposta aparece nas páginas 34 e 35 da publicação “Desafios da Nação, Volume 2”, junto com uma breve citação à pejotização.

Os autores afirmam que os regimes simplificados (Simples Nacional e até o Lucro Presumido) passaram do ponto de ser um facilitador, e estão sendo usados como ferramenta de “planejamento tributário”. Isto é, um jeito de fugir dos impostos.

A matemática é implacável: se isso é válido para empresas de verdade, quanto mais para profissionais PJ.

Enquanto um trabalhador CLT paga 27,5% de impostos mais INSS sobre seu salário bruto, nós PJ’s temos a doce vantagem de pagar 6% + 3,3% de INSS, além de custar menos ao empregador, que consegue gerar mais empregos.

Eis a distorção que os economistas apontam. Tanto os autores do estudo quanto o próprio governo eleito parecem ter a intenção de melhor balancear a carga tributária para os dois lados, a julgar pelos seus pronunciamentos.

Mas isso definitivamente não é uma nova agenda instituída pelo Bolsonaro ou Paulo Guedes.

A própria Receita Federal já afirmou à imprensa estar fazendo estudos para “melhor” tributar os trabalhadores que hoje pagam menos impostos por serem PJ.

Governo estuda medidas para tributar funcionários PJ
Governo estuda medidas para tributar funcionários PJ (Por Jornal Contábil)

Desde meados de 2017, Contrato PJ trabalhou para divulgar meios legais de profissionais PJ continuarem pagando 6% de imposto em vez de 15,5%. E o fizemos antes da nova Lei do Simples Nacional 2018 entrar em vigor.

Pelo jeito, teremos mais trabalho à frente.

Se você é um profissional PJ, ou tem recebido ofertas para atuar como PJ, acompanhe nosso trabalho! Não custa nada!

Além de dar toda segurança para você atuar nessa modalidade, o manteremos informado sobre quaisquer mudanças relevantes na legislação.

Basta deixar seu e-mail e receber gratuitamente nossa newsletter. Nela, você terá acesso a:

  1. e-Book “Como Ser PJ”;
    Entenda e saiba discutir com qualquer contador o que você precisa para abrir sua empresa.
  2. Dicas e orientações gerais para ser PJ;
  3. Alertas;
  4. Oportunidades.

Fique tranquilo, jamais lhe enviaremos qualquer tipo de spam, ofertas nada a ver, e muito menos compartilharemos seus dados com quem que que seja.

Clique aqui ou no botão abaixo, e preencha o formulário agora, para não esquecer.

Quero receber a newsletter do Contrato PJ

Fontes:
Desafios da Nação. Vol 2. (página): http://www.ipea.gov.br /portal /index.php ?option=com_content &view=article &id=34502 &Itemid=433

Desafios da Nação. Vol 2. (PDF): http://www.ipea.gov.br /portal /images /stories /PDFs /livros /livros /181218 _desafios _da _nacao _vol2.pdf

https:// www1.folha .uol .com.br /colunas /mercadoaberto /2018 /12 /estudo -liderado -por -membros -da -equipe -de -bolsonaro -propoe -fim -do -simples .shtml

https:// www .contabeis .com.br /noticias /39092 /membros -do -governo -bolsonaro -propoem -fim -do -simples/

https://www. jornalcontabil .com.br /simples -nacional -estudo -de -equipe -de -bolsonaro -propoe -fim -do -regime -do -simples /#.XCJa4uhKjIU

https://www .ecommerce brasil .com.br /noticias /economistas -do -novo -governo-propoem -fim -do -simples -nacional/

https://gazetaweb.globo.com /portal /especial.php ?c=66790

Analista Desenvolvedor .Net, Arquiteto e Scrum Master | MCP | PMP | PSM I

Graduado em Sistemas de Informação pelo Mackenzie e pós graduado em Gerenciamento de Projetos pela FIAP.

Trabalha com TI desde 2007, já teve empresa própria e atua como PJ desde 2015.

Comentários

comentários