CLT x PJ: Como pagar e consultar o INSS

O que é INSS e Previdência Social?

Previdência Social é um seguro público criado para assegurar o sustento e a dignidade aos cidadãos e famílias após passarem da idade de trabalhar, e também em casos de doença, invalidez, morte, etc. Para ter acesso aos benefícios, é necessário pagar uma contribuição mensal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O valor e o tempo da contribuição variam conforme uma série de fatores.

Como pagar o INSS – CLT

Quem trabalha com registro em carteira tem o INSS pago pelo patrão, e descontado do salário. Para esses, não é necessário se encarregar de pagamento algum.

Como pagar o INSS – PJ

Quem trabalha como PJ ou é empresário, o próprio precisa pagar um “boleto” chamado GPS, que é gerado por sistemas do Governo. A facilidade para essas pessoas é que elas, de certa forma, determinam o quanto vão contribuir.

Por exemplo, um analista de sistemas PJ com salário de R$ 6.500,00 deveria pagar cerca de R$ 1000 por mês ao INSS, mas pode formalizar que só retira um salário mínimo da conta da empresa. Então, acaba pagando menos de R$ 100,00.

Continuando a formalização de sua contabilidade, o restante do dinheiro se configura como lucro da empresa, que é devidamente tributado pelos impostos da pessoa jurídica. Portanto, a operação não pode ser considerada ilegal. Tanto que ele só teria direito a pensões por invalidez, doença (…) mas não à aposentadoria.

Como consultar o extrato do INSS

Por qualquer motivo, PJs, CLTs ou empresários podem desejar acompanhar o pagamento de suas contribuições previdenciárias. Isso é possível através do site da Previdência Social. Porém, é preciso ter uma senha que só é emitida pessoalmente nos postos dessa instituição.

Tabelas

As alíquotas e valores de contribuição ao INSS diferem conforme o perfil do contribuinte e sua renda. Diferente dos CLTs, os profissionais PJs são contribuintes facultativos (podem pagar ou não, como preferirem). Inclusive, há opções de contribuição que só dão direito às assistências públicas em caso de invalidez ou doença, mas não a aposentadoria.

As tabelas atualizadas estão disponíveis no site da Previdência: http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/gps/tabela-contribuicao-mensal/

Atendimento do INSS

O INSS mantém uma central de atendimento gratuita funcionando de segunda a sábado, das 07:00 às 22:00 pelo número 135.

INSS e Previdência Social. Diferenças entre CLT e PJ.

Fontes

http://economia.uol.com.br/financas-pessoais/guias-financeiros/guia-regras-do-inss-e-da-previdencia-social-e-o-que-fazer-para-a-aposentadoria.htm

http://www.previdencia.gov.br/2015/06/servico-novas-regras-para-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-ja-estao-em-vigor/

Imposto de Renda 2016 – Prazos e regras

Prazos do Imposto de Renda 2016

Existem dois tipos de declarações de imposto de renda: a de pessoa física (cidadão comum, IRPF) e de pessoa jurídica (empresas, IRPJ). Porém, as empresas enquadradas no Simples Nacional NÃO precisam declarar o IRPJ. Em seu lugar, elas preenchem anualmente um formulário chamado DEFIS.

Abaixo, estão relacionados os prazos de entrega e regras gerais do Imposto de Renda em 2016. Lembrando que essas informações são válidas somente para pessoas e empresas em condições normais e sem pendências com o fisco! Em um desses casos, recomendamos a busca de uma assessoria contábil.

IRPF – Imposto de Renda de Pessoas Físicas

Prazo: 01/Março a 30/Abril

Obrigatoriedade: pessoas que em 2015 tiveram rendimentos tributáveis (salário, etc) a partir de R$ 25.661,70; rendimentos não tributáveis a partir de R$ 40 mil, ou tenham auferido ganhos de capital (venda de imóvel, bolsa de valores, etc.)

Multas: 1% do imposto devido, mesmo que pago, ou multa mínima de R$ 165,74.

IRPJ – Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas

Prazo: Ainda não formalizado, mas normalmente até 30/06.

Obrigatoriedade: empresas ativas e inativas que NÃO estejam enquadradas no Simples Nacional. Estas devem entregar a DEFIS.

Multas: 2% ao mês do valor declarado, mesmo que pago. Para informações erradas, multa mínima de R$ 500,00.

DEFIS – Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais

Prazo: 31/Março

Obrigatoriedade: empresas ativas e inativas enquadradas no Simples Nacional. Ficam essas desobrigadas de entregar a declaração de IRPJ.

Multas: Não há multas diretas, mas se passar do prazo, a empresa não consegue gerar a guia de pagamento dos seus impostos (DAS). E poderá pagar multa e juros pelo atraso deste pagamento.

Caso tenha alguma preocupação ou necessidade específica, entre em contato conosco e conte com nossa ajuda!
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Email: contador_pj [(a)] contratoPJ com br
Telefone: 11 3227-6060
WhatsApp: 11 96366-6701

Corretor pessoa jurídica – Quando vale a pena?

Com mudanças recentes do mercado e legislação, muitos corretores têm sido pressionados por plataformas e operadoras a aderir o regime PJ. Entende-se: constituir uma empresa, tirando CNPJ, e emitir notas fiscais no valor de suas comissões.

Para orientar os colegas corretores sobre o assunto e ajudá-los a tomar uma decisão com mais segurança, vamos abaixo fazer uma análise da viabilidade de se tornar um corretor PJ.

Corretor PJ: O Futuro da profissao, economia para os dois

Corretor pessoa física

Por referência, vejamos primeiro como é (ou deveria ser) a carga tributária enfrentada pelos corretores que emitem RPA e recolhem seus impostos como profissionais liberais.

Nessa condição, pesa sobre a renda do corretor:

  • -27,5% de imposto de renda
    Se ganhar a partir de R$ 4664,68;
  • 2% (aproximadamente) de ISS, variando dependendo do município;
  • Eventuais taxas sindicais;
  • -11% INSS

A empresa que paga a comissão (plataforma ou operadora) ao autônomo precisa recolher 11% dessa comissão ao INSS, em nome do corretor e descontar dele. Ou seja, dá trabalho e gera mais custo ainda;

E também precisa recolher 20% de todas as comissões que pagou, como um “tributo por contratar autônomos”.

Com tudo isso, a carga tributária beira, pasmem (!), os 40% sobre as comissões do corretor pessoa física.

Corretor pessoa jurídica

A partir de 2015, a atividade de corretagem passou a ser admitida no Simples Nacional, e isso é um benefício gigantesco para os colegas da área. Calculemos o tamanho da economia:

  • 6% de imposto sobre a comissão
    Ganhando até R$ 15.000 por mês! Acima disso, o imposto vai subindo progressivamente por faixas, assim como no imposto de renda.
  • Pessoa física: ZERO Imposto
    Opcionalmente, o corretor PJ pode contribuir ao INSS com o valor que desejar, igual ou maior que um salário mínimo.
  • 0 a 2% de ISS
    Cada cidade cobra ou não uma taxa. Em São Paulo / Capital, esse tributo NÃO é cobrado de empresas enquadradas no Simples.
  • 4% de CPP – abolido em 2018
  • A plataforma, operadora ou asseguradora NÃO gasta mais nada além da comissão embolsada pelo corretor.

Os 30 ou 40% do imposto de renda ficam reduzidos a até 8% do total das suas comissões, no máximo. Isto é, você paga 4x MENOS impostos.

Essa porcentagem já contempla absolutamente todos os impostos devidos. Além disso, algumas plataformas, operadoras e asseguradoras têm oferecido comissões maiores ao corretor pessoa jurídica, por causa da economia de dinheiro e tempo que esse regime traz.

Exemplo vivo

Para os detalhistas, a talentosa Cláudia Simplício, corretora e blogueira, gravou uma demonstração* em vídeo exibindo planilhas e esmiuçando cada detalhe da análise de viabilidade entre o regime de profissional liberal (PF) e PJ, chegando a mostrar porque em seu próprio caso foi mais lucrativo se tornar uma corretora pessoa jurídica.

A análise dela conclui matematicamente que, para um corretor com renda mensal a partir de R$ 4.600,00 (ou aproximadamente R$ 55.000 por ano), já é mais lucrativo atuar como pessoa jurídica, mesmo com os custos burocráticos e honorários contábeis.

Quanto mais comissões o corretor pessoa jurídica ganhar, maior será a economia de impostos.

*Vídeo feito conforme as leis de 2015. Houve algumas mudanças em 2018, mas a economia citada acima permanece!

Então, como tirar meu CNPJ?

O vídeo da Cláudia foi feito tanto para corretores autônomos quanto empresários da área. Por isso os custos com contador para ela foram tão altos.

O Contrato PJ é um blog dirigido a profissionais que não são empresários, mas precisam de um CNPJ. E, portanto, dão muito menos trabalho do que as empresas “de verdade”.

Para vocês, temos uma proposta de serviços contábeis devidamente adaptada: tanto a abertura quanto a manutenção do CNPJ por um preço reduzidamente justo!

Se você estiver em São Paulo, seu gasto para tirar o CNPJ conosco e começar a emitir notas fiscais será de exatamente R$ 790,00. Fora do estado, pode haver pequenas variações devido a taxas locais.

Para conhecer-nos melhor, por favor, entre em contato agora:

Finalizando

Esperamos que esse artigo seja útil para lhe nortear quanto à decisão de se tornar um corretor pessoa jurídica. Ainda sobre o tema, recomendamos a título de complemento:

Até a próxima!

PJ x CLT: Como aplicar o seu dinheiro

Organização PJ x CLT

O último post orientou profissionais PJ a se organizarem financeiramente para simularem os mesmos benefícios que um contrato CLT lhes garantiria. Apresentamos uma forma prática de simplesmente guardar parte do salário mensal para, depois de um ano, sacar como se fosse férias ou 13º salário. Ou quando sair do emprego, no caso do FGTS.

Agora, conforme prometido, vamos falar sobre como investir esse dinheiro no banco, para ter alguns ganhos a mais quando resgatar.

PJ x CLT: Como guardar o dinheiro no banco e ter rendimentos
Como guardar seu dinheiro

Ao contrário do que se pensa, não é necessário falar com o gerente do banco, perder tempo na agência nem pegar filas para fazer isso. As aplicações aqui recomendadas podem ser feitas via internet na maioria dos bancos tradicionais.

Primeiro, vamos aos conceitos básicos:

  • Fundo de investimento
    Para os leigos, é como uma segunda conta corrente onde o dinheiro fica guardado e rendendo juros. Na prática, é uma empresa que capta dinheiro de várias pessoas (como eu e você) e faz operações financeiras seguindo regras e políticas claras previamente definidas e aceitas pelos investidores.
  • Aplicação
    Simples ato de aplicar o dinheiro num fundo, deixando-o sob poder dele.
  • Desaplicação ou Resgate
    Quando o investidor toma seu dinheiro, ou parte dele, de volta do fundo.
  • Risco
    As regras de cada fundo determinam o risco das operações. Um fundo que investe apenas em ações em bolsas de valores é considerado de alto risco. Para o nosso caso, vamos ficar com os que investem em títulos atrelados a indicadores como inflação, SELIC (…), os quais não oferecem riscos de perda.
  • Taxa de administração
    Um fundo ganha uma porcentagem (entre 0,1% e 2,0%) dos capital investido (e não sobre os rendimentos que entregar). Quando você consultar seu saldo, verá o valor já com a taxa de administração descontada.
  • Liquidez
    A grosso modo, reflete o quão rápido é aplicar ou resgatar o dinheiro. Há fundos que permitem resgate instantâneo. Já outros, só liberam o dinheiro depois de alguns dias da solicitação.

Para as nossas finalidades, recomendo os fundos de investimento do tipo DI ou RF. Esses nomes são termos técnicos, e não cabe entrar em detalhes aqui. As características dessas modalidades são:

  • Baixo ou baixíssimo risco – pelas operações e regras do fundo, é impossível “perder dinheiro” (rendimento negativo). A pior situação possível seria problemas com a saúde financeira do banco ou no ambiente político, como no Plano Collor; e
  • Liquidez diária – o cliente pode resgatar seu dinheiro quando quiser, recebendo-o no mesmo dia.

Na maioria dos grandes bancos brasileiros, os clientes conseguem fazer aplicações e resgates via internet ou no caixa eletrônico. Para fazer isso, simplesmente, procure pela palavra “Investimentos” no menu do seu bank line. Na primeira aplicação, é perfeitamente normal que o usuário assine virtualmente um contrato com o fundo.

Rendimentos

O objetivo das aplicações aqui tratadas não é deixar ninguém rico, mas sim ensinar ao profissional como guardar suas provisões sem risco de perda.

No cenário atual (Jan / 2016), os fundos DI e RF tem rendido aproximadamente 10% ao ano (0,95 ao mês), lembrando que o Brasil está num momento de juros altos devido à crise econômica.

Para se ter uma ideia de como o Governo administra mal o dinheiro dos trabalhadores, comparemos isso com o rendimento do FGTS: 3% ao ano!

Contra Recomendações

Antes de encerrar, vamos falar um pouco sobre o que um profissional PJ NÃO deve fazer com o dinheiro poupado. Vale lembrar que os bancos (na pessoa dos seus gerentes) tem metas mensais agressivas com produtos que dão dinheiro para o banco, mas não necessariamente para o cliente. Esse é exatamente o caso de:

  • Poupança
    Pelo menos no atual cenário, a Poupança se provou o pior tipo de investimento possível. Para evitar os saques que vem sendo feitos, muitos bancos (principalmente os públicos) estão oferecendo sorteios de prêmios para quem poupa. A menos que você tenha muita sorte, não recomendamos usar a poupança.
  • Títulos de capitalização
    É parecido com um fundo de investimento. Mas o cliente se compromete a aplicar mensalmente um valor, para receber com juros ao final de um período, e ainda concorre a prêmios em dinheiro.O problema é que os juros são substancialmente inferiores ao que qualquer fundo pagaria. E esses juros só são pagos caso o dinheiro fique aplicado até o final do período.
  • Fundos de alto risco
    Fundos cambiais, de ações e multimercados são exemplos daqueles onde pode haver perda do dinheiro investido, devido à natureza das suas operações. Obviamente, não é o ideal para quem só está guardando o dinheiro para o fim do ano.
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PJ x CLT: Como organizar o seu dinheiro

PJ x CLT

Apesar de a CLT ter grandes descontos sobre o salário base, o profissional fica livre de organizar suas finanças, pois o Governo o faz. Mas será que as reservas do FGTS não rendem menos do que renderiam no seu banco? Será que a soma de todas as contribuições ao INSS não daria, daqui a 30 anos, um rendimento bem superior à sua aposentadoria?

Se você é um profissional PJ e ainda fica perdido na organização do seu dinheiro ou sobre qual o modo correto de guardá-lo, esse artigo foi feito para você.

PJ x CLT: Cédulas de reais

Organização

De um modo análogo à CLT, propomos que seu salário bruto seja dividido em “provisões” para todos os benefícios trabalhistas. Algumas empresas oferecem 13º e férias aos funcionários PJ; em todo caso, calculemos sobre o montante pago por ano.

Supondo que você ganhe R$ 6.000,00 por mês, ou R$ 72.000 por ano, vejamos:

  • 13º salário: se quiser um salário a mais no Natal, precisaria poupar 1/12 da sua renda cada mês. Neste caso, R$ 500,00.
  • Férias: com ou sem o “descanso remunerado anual” do PJ, caso queira ter um dinheiro extra para fazer uma viagem, comprar um eletrônico ou coisa do tipo, precisaria poupar 1/12 de um terço do salário. Portanto, R$ 166,67.
  • FGTS: É uma espécie de reserva para emergências bancada pelo empregador, a qual fica nas mãos do Governo, e é devolvida ao trabalhador em caso de demissão. Pela CLT, corresponde a 8% do salário base. O PJ pode guardar mais ou menos do que isso, como preferir. No nosso exemplo, R$ 480,00.

Então:

PJ x CLT: Planilha básica para organização financeira de um PJ
Planilha básica para organização financeira de um PJ.

Na verdade, você pode fazer quantas provisões desejar e na porcentagem que preferir. Basta baixar a planilha acima e incluir a sua viagem para a Califórnia, pós graduação, carro, MBA e seus sonhos de consumo. O importante é ter um objetivo para o dinheiro guardado, podendo ser de curto ou longo prazo.

No próximo post, falaremos das formas de se aplicar esse dinheiro no banco, para ganhar uns trocados extras como juros. Vai ser algo levemente mais técnico sobre finanças pessoais.

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7 dicas para motivar funcionários PJ

O blog Contrato PJ também se dirige ao público empregador, aos empresários e gestores de recursos humanos. Para inaugurar o espaço, vamos ajuda-los a combater um dos maiores desafios da profissão: como motivar funcionários em mercados pejotizados, reter seus talentos, e manter a competitividade de suas ofertas de trabalho no regime de pessoa jurídica.

Mercados pejotizados: mão de obra escassa, cara e profissionais com alto grau de instrução. Como motivar funcionários assim?
Como reter e motivar funcionários PJ?

As técnicas de recrutamento e seleção não diferem muito: esclarecer os objetivos e expectativas da empresa com a contratação, detalhes gerais da vaga e rotinas frequentes mais importantes. Apresentar o perfil idealizado do futuro funcionário, quantificar a remuneração e os benefícios, caso haja, e citar os pontos de competitividade da sua oferta.

A seguir apresentamos uma lista de dicas elaborada à base de observação de várias empresas onde trabalham nossos conhecidos, seja no seu recrutamento ou nas estratégias para motivar funcionários e reter seus talentos. As dicas abaixo levam em conta o perfil mais comum dos profissionais pejotizados, ou seja: formação acadêmica, engajamento na busca de conhecimentos, desejo de crescimento profissional e idade próxima do que se define por “geração Y”.

  • Reuniões periódicas para feedbacks gerais – A “geração do ENTER” está habituada a lidar com alta responsividade. Respostas rápidas (e em tempo previsível) às suas atitudes com oportunidade de reação imediata é uma combinação aderente ao perfil. Sempre exponha claramente uma expectativa para ele atender no cotidiano;
  • Ganho por hora – Justamente pela responsividade, é empolgante para eles terem a informação do quanto ganharão no fim do mês, e atualizada a cada dia. Isso também lhes permite calcular o quanto podem ganhar a mais ou a menos diante de imprevistos ou mudanças de horários decorrentes de faculdade, academia, etc. Caso a empresa não possa arcar com grandes variações na folha de pagamento, um limite ou política de prazo de pagamento de horas extras são suficientes para controlar esse gasto;
  • Plano de carreira não significa fazer promessas de cargos mais altos. Desde o momento da contratação, a empresa pode outorgar uma lista de conhecimentos e certificações como requisito para uma promoção ou aumento salarial, quando oportuno. A gamificação leva o profissional a planejar sua estadia na organização de forma mais palpável, sentir-se assessorado nas suas decisões de estudos, e ser menos sensível a outras ofertas;
  • Base de conhecimentos – É fácil e gratuito implantar uma mini Wikipédia particular com acesso restrito, conforme as necessidades e dificuldades mais recorrentes. Além do acesso a algo exclusivo, seus colaboradores terão a chance de escrever artigos úteis para os próprios colegas, deixando seus nomes. A Wiki pode conter textos teóricos, tutoriais, códigos, soluções prontas e até vídeos. Há programas gratuitos que capturam a tela e gravam com a webcam;
  • Biblioteca comunitária – Manter uma estante de livros, revistas técnicas e referências disponível, inclusive para empréstimo, é uma forma de agregar valor ao vínculo com a empresa. Essa técnica também pode ser usada com ferramentas EAD e cursos on-line, pois há sistemas e materiais gratuitos para esse fim;
  • Grupos de estudos para certificações e disciplinas de maior dificuldade na área de formação do pessoal;
  • Méritos – Desde que se preserve as informações críticas e sigilosas, não custa nada deixar os membros da equipe colocarem uma menção a cada projeto realizado no seu currículo e redes sociais, focando os pontos de sua própria atuação. A publicação de cases com os nomes do time na capa é uma forma de incrementar a sua oferta de trabalho com honrarias intangíveis.

Também partimos do princípio que, atualmente, não se pode manter um profissional para sempre dentro da organização. Desta feita, defendemos que o mais sincero é propor uma colaboração mútua por tempo indeterminado, onde o profissional usa suas habilidades dentro da empresa, e esta contribui para sua evolução pessoal e econômica, presente e futura. Após o período de colaboração, a empresa terá a chance de internalizar novos conhecimentos, de outros funcionários, e o profissional fará o mesmo em empresas maiores ou simplesmente diferentes.