Contrato PJ

No ano de 2014, o governo brasileiro gastou mais do que arrecadou, apesar de tudo. Ele fechou no vermelho, acarretando o maior déficit fiscal, e foi o primeiro registro de recorde em 18 anos. Devido a este problema, o Governo anunciou que no ano de 2015 haverá aumento nos tributos e limitações de benefícios. Para controlar e reajustar todo obstáculo na economia, o ministro da fazenda Joaquim Levy se comprometeu a organizar as contas públicas até o final do ano de 2015. E para cumprir este objetivo, diversos sacrifícios terão de ser feitos por todas as classes da sociedade. Algumas entidades condenaram tais medidas, pois atrasará a retomada do crescimento econômico brasileiro.

Uma das medidas foi a “reoneração” da folha de pagamento de 40 setores, inclusive a área de TI, para a qual uma Lei Federal foi aprovada, elevando de 2% para 4,5% a alíquota de contribuição das empresas para a Previdência Social, incidentes na receita bruta. Isso representa 125% no aumento da carga tributária. Essa revisão da antiga política de desoneração da folha de pagamento foi criada com o intuito, dizem, de promover a competitividade em setores econômicos que possuem maiores índices de empregos.

Caso o quadro da nossa economia não se reajuste até final do ano, é previsível que haja mais aumentos de tributos nos anos futuros, o que gera, entre outras coisas, desemprego e rescisões, já que muitas empresas não conseguirão manter seus funcionários.

Pejotização

Sendo assim, os contratos de prestação de serviços como pessoa jurídica (PJ)  tendem a se tornar, mais acentuadamente, uma opção viável para serviços especializados, como tecnologia da informação, eletrônica, terapêuticos, manutenção, etc. No lado os profissionais, as obrigações fiscais de um PJ favorecem quem é contratado nesse regime.

Concluindo, é previsível que se note um crescimento nas oportunidades como PJ (fenômeno apelidado de “pejotização” das profissões), e aqueles que estiverem disponíveis para trabalhar sob esse regime tendem a ser favorecidos em processos seletivos. Para os profissionais atualmente contratados como CLT, e com medo de ficarem desempregados, é cogitável conversar com seus empregadores sobre a viabilidade de trabalharem como PJ, afim de manterem seus empregos e auxiliarem suas empresas.