Contrato PJO regime PJ não envolve necessariamente o direito a reajuste salarial.
Isso precisa fazer parte da negociação entre funcionário e patrão, bem como constar no contrato de trabalho.
A lógica de reajuste salarial dos profissionais PJ são determinadas somente por acordo entre patrão e empregado!
E muitos empregadores já oferecem esse reajuste por padrão, mas é sempre bom alinhar a expectativa no início de um novo emprego.
Porém, se você é muito criterioso(a), e já está se informando sobre o regime PJ há mais tempo, deve ter chegado nessa pergunta:
Qual índice de reajuste usar?
Há vários índices de correção de preços no mercado.
E não é nosso objetivo aqui entrar nos detalhes que diferenciam cada um deles, pois isso viraria uma aula de Economia.
Porém, o mais importante é que haja algum índice de reajuste de salário no seu contrato!
Os índices mais comuns são IPCA e IGP-M, e suas principais características são:
- IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo: medido pelo Governo (IBGE), composto por uma pesquisa de preços de vários produtos e serviços, desde alimentos até transporte e habitação;
- IGP-M – Índice Geral de Preços de Mercado: medido pela FGV (instituição particular), é composto por três outros índices também medidos pela FGV. Reflete a inflação no atacado, no varejo e até na construção civil.
Por exemplo, os contratos de aluguel são por padrão reajustados pelo IGP-M.
Alguns contratos de serviços costumam prever reajuste pelo IPCA ou pelo IGP-M – qual for maior.
Durante a pandemia nos anos de 2020 e 2021, a inflação realmente disparou em vários países. Para citar um exemplo, o IGP-M passou dos 23%.
Diante disso, muitos reajustes acabaram sendo negociados porque os contratantes (sejam eles clientes ou empregadores PJ) simplesmente não tinham condições de dar esse aumento.
Eu mesmo vi contratos sendo reajustados pela média aritmética do IPCA e IGP-M, e outros valores a critério dos envolvidos.
Enfim, no regime PJ tudo é questão de conversar e achar uma solução.
Reforçando, é importante e justo que a questão do reajuste esteja prevista logo no início de um relacionamento profissional.
Fontes:https:// www .moneytimes .com .br /o -que -e-ipca -saiba -tudo -sobre -o -indice -de -inflacao -brasileiro/
https:// riconnect .rico .com .vc /blog /o -que -e -igpm
https:// portal .fgv .br /noticias /igp-m -resultados – 2020
https:// portal .fgv .br /noticias /igp-m -resultados -2021
Profissional de TI desde 2007 | MCP | PMP | PSM I | PSPO I | CEA
Graduado em Sistemas de Informação pelo Mackenzie e pós graduado em Gerenciamento de Projetos pela FIAP.
📖Autor do livro Trabalhando como PJ: O Guia Prático da Pejotização.
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