Contrato PJEm meu último post sobre este nobre assunto, nossa Reforma Tributária acabara de ser enviada ao Senado com aprovação na Câmara.
A ocasião coincidiu um com 7 de Setembro curioso… Confesso que eu mesmo esperava incertezas daquele fatídico dia, mas a tensão se desfez rapidamente.
Voltando ao nosso projeto de lei, ele continua no mesmo lugar: fila do Senado Federal. Tem sido objeto de uma série de boatos e reportagens, mas poucas manifestações formais dos senadores.
O que estão fazendo no Senado?
Ao que parece, tem havido uma resistência considerável na Casa Alta – muitos discordam da forma e do conteúdo aprovado pela Câmara.
Antes de comentar rapidamente sobre as perspectivas dos projetos de lei (que de Reforma pouco tem), é importante deixar uma coisa bem clara:
Este assunto já não representa impacto quase nenhum aos profissionais PJ e pequenos empresários! Quer seja aprovado; quer arquivado.
Desta feita, não pretendo fazer novos posts a respeito, a menos que surjam bons motivos.
Horizonte da Reforma Tributária
Para os mais detalhistas, vamos aos fatos:
- Lobby: Várias associações setoriais tem se articulado contra porque julgam ter seus custos aumentados pelas mudanças, não só no IR. Direito deles;
- Dividendos: essa iniciativa já havia sido desidratada pela exclusão do Simples Nacional. Agora, apenas acionistas de empresas grandes pagariam imposto sobre dividendos. O Senado parece não estar afim de tributar nem isso;
- Governos Estaduais: Um dos requisitos da reforma era organizar a bagunça nas regras do ICMS (que pagamos ao comprar qualquer produto no mercado). E isso mexe na principal fonte de receita dos estados;
- Estruturação: No Senado falou-se em fazer um novo projeto de lei com elementos de todos os apresentados até então, o que levaria mais alguns anos. Por ora, aprovar-se-ia apenas a correção da tabela do Imposto de Renda;
- Por boa vontade (ou populismo, vai saber…) falou-se em aumentar a isenção do IR bem além do que proposto pelo Ministério da Economia. Isso beneficia PJ’s, CLT’s e candidatos de 2022. Já ao Brasil…
Prognóstico
As motivações da Reforma Tributária não só são uma pauta da sociedade como uma necessidade imperiosa para o País.
Nenhum parasita quer matar o seu hospedeiro, pois assim ele também morreria. Isso vale para a esquerda, para a direita e principalmente para o “centrão”.
Por esses motivos, não acredito que o desfecho desta novela vai encerrar o assunto de uma vez por todas.
Independente de quais sejam os próximos governos, provavelmente continuarão sendo pressionados a resolver esse problema, ainda que leve décadas.
Profissional de TI desde 2007 | MCP | PMP | PSM I | PSPO I | CEA
Graduado em Sistemas de Informação pelo Mackenzie e pós graduado em Gerenciamento de Projetos pela FIAP.
📖Autor do livro Trabalhando como PJ: O Guia Prático da Pejotização.
