Certificado Digital

Aprenda aqui tudo sobre Certificado Digital antes de adquirir ou renovar o seu!

O que é Assinatura Digital?

André Aranha

Assinatura digital é uma tecnologia que permite “assinar” documentos eletrônicos (PDF’s, Word, notas fiscais, etc) digitalmente, sem precisar imprimi-los.

Ela visa garantir a autenticidade de tais documentos e eliminar custos com cartório, deslocamento e logística.

Desde 2001 documentos assinados digitalmente tem validade jurídica no Brasil.

A base tecnológica das assinaturas digitais é o hashing, e elas são feitas com o uso de certificados digitais.

Não confundir com assinatura eletrônica, que não usa chaves criptográficas.

Hash

André Aranha

Hash (ou Hashing) é um algoritmo usado principalmente em segurança da informação e assinaturas digitais.

O Hash não serve para encriptar (embaralhar) o conteúdo de uma mensagem confidencial.

Mas sim para garantir a integridade e a procedência de uma mensagem. A técnica também é chamada de checksum ou resumo criptográfico.

Exemplo de Hash

O melhor exemplo de hashing é o dígito verificador do CPF:

123.456.789–09

Com base na parte azul, podemos calcular a parte verde, que é um hash. Mas o contrário não é verdadeiro.

Apenas com a parte verde (hash), é impossível determinar a parte azul e obter o CPF inteiro.

Isso é ideal também para armazenar senhas de usuários sem revelá-las.

Algoritmos de Hashing

Fora o exemplo ilustrativo do CPF, na prática, os hash’s costumam ser bem maiores que a mensagem original, e mesmo assim irreversíveis via algoritmo.

Os principais algoritmos de hash do mercado são MD5 e SHA-256.

As aplicações vão desde performance até segurança de dados.

Essa é a tecnologia de base das assinaturas digitais e notas fiscais eletrônicas, juntamente com os certificados digitais.

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e-CNPJ ou NF-e? Cuidado para não perder dinheiro!

André Aranha

No Brasil (e somente aqui), existem os certificados digitais do tipo e-CNPJ e NF-e, entre alguns outros.

Se você está com essa dúvida, certamente está correndo o risco de perder dinheiro.

Isto é, comprar um certificado e depois descobrir que não lhe serve! Principalmente se você for um empresário pequeno, individual ou um profissional PJ.

Vamos às definições:

  • e-CNPJ: uma procuração em branco para o portador fazer qualquer assinatura pela empresa. Versão eletrônica do cartão CNPJ. Deve ser usado somente pelos empresários.
  • Certificado NF-e: Uma procuração para um determinado cidadão assinar somente notas fiscais em uma determinada empresa. Deve ser usado pelo funcionário titular do mesmo, e ser revogado quando ele se desligar.

Resumindo: e-CNPJ serve para tudo, enquanto o certificado NF-e serve somente para emitir notas fiscais.

O primeiro e principal uso de um certificado digital é a emissão de notas fiscais, e é isso que vem à cabeça de qualquer empresário num primeiro momento.

E já aconteceu de empresários comprarem um certificado NF-e se frustrarem tempos depois porque tal certificado não serve para entrar em sistemas públicos como e-CAC e a Conectividade Social.

Mesmo tendo gasto R$ 500 num certificado NF-e, quem cai nessa cilada precisa comprar um e-CNPJ para cumprir suas obrigações com o Governo.

Conclusão: Não compre certificado NF-e caso você seja um pequeno empresário, MEI ou PJ!

Mas por que inventaram e-CNPJ e NF-e?

Na verdade, isso é mais do que uma jogada de marketing da Serasa Experian.

Trata-se de um certificado complexo para atender requisitos mais elevados de segurança e autenticidade.

Imagine que você tem uma grande empresa do comércio, com um espaçoso departamento de expedição e algumas dezenas de funcionários (faturistas) emitindo as notas fiscais diariamente.

Empresas assim podem ter investidores, ações negociadas em bolsas de valores e até clientes de maior porte com suas próprias exigências de segurança.

Elas estão sujeitas a auditorias e não podem se dar ao luxo de ter uma cópia do mesmo e-CNPJ instalada na máquina de cada faturista.

Afinal, como controlar cada um deles? E se alguém resolve acessar sistemas públicos em nome da empresa? Como saber qual funcionário emitiu determinada nota?

O certificado NF-e é uma solução para situações desse tipo.

Se na sua empresa apenas os sócios emitem nota, ou se você é um profissional PJ, ou empresário individual, todo esse post resume-se à frase garrafal em vermelho lá em cima.

Não confundir com as classificações A1 e A3, que são especificações técnicas da ICP-Brasil.

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Fontes:

https:// pronova .com .br /blog /pronova -blog -1 /post /qual -a -diferenca -entre -e -cnpj -e -nfe -187

https:// blog .vhsys .com .br /qual -diferenca -entre -o -certificado -enf -e-o -e -cnpj/

https:// blog .certisign .com .br /o -e -cnpj -e-a -emissao -de -notas -fiscais/

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Certificado A1 e A3

André Aranha

A1 e A3 são as duas principais especificações técnicas de certificado digital instituídas no Brasil, conforme normas da ICP-Brasil.

O certificado A1 tem validade máxima de 1 ano, e consiste num arquivo armazenado na máquina do usuário.

O certificado A3 tem validade máxima de 3 anos, e obrigatoriamente fica armazenado num hardware dedicado (token, pen drive ou cartão).

Também é admitido um tipo intermediário entre eles: o certificado A2, mas este praticamente não é visto no mercado.

Mais raro ainda é o certificado A4, cuja chave tem o dobro do tamanho, e costuma ser usado em aplicações mais específicas e com requisito de alta segurança.

Vale lembrar que essa convenção não existe em nenhum lugar do mundo a não ser no Brasil.

Tanto é que um colega desenvolvedor, brasileiro, passou por uma situação inusitada no fórum StackOverflow, e teve que editar a própria pergunta. 😂

https:// stackoverflow .com /questions /41492636 /how -can -i -detect -the -type -of-a -certificate -a1 -or -a3

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Certificado Digital Serasa Experian

Certificado digital e profissionais PJ

André Aranha

Dessa vez, não estamos falando do certificado digital que embasa do SSL e o cadeado na barra de endereço do navegador, mas sim da assinatura eletrônica que autentica uma nota fiscal e outras transações.

No Brasil, os certificados digitais já são usados como identidade e assinatura eletrônica há mais de 10 anos.

Quem já abriu empresa certamente ouviu falar dos e-CPFs e e-CNPJs.

No começo, eles eram obrigatórios apenas para empresas de maior porte, as enquadradas no Lucro Real e Lucro Presumido.

Mais recentemente, tornaram-se obrigatórios também para as empresas do Simples Nacional, com mais de um funcionário.

Isto é, na teoria, um profissional PJ não seria obrigado a ter certificado digital, podendo emitir sua nota fiscal e cumprir outras burocracias sem essa ferramenta.

Mas, na prática…

Qualquer escritório de contabilidade que se preze utiliza sistemas para gerenciar as obrigações e emissão de notas de seus clientes, bem como otimizar processos internos.

Esses sistemas tem integrações com os sistemas dos órgãos públicos. E muitas rotinas são feitas em lote, sem que o contador precise entrar na conta de cada cliente.

Mas para a integração funcionar, o sistema do escritório contábil precisa ter o certificado digital de cada cliente cadastrado na máquina.

Isto é, sem certificado digital, só vai ser possível utilizar os sistemas do governo manualmente.

Para fazê-lo via sistema e de forma automática, o certificado digital vira um requisito não funcional (para os desenvolvedores) ou uma premissa (para os gerentes de projeto).

Portanto, os próprios escritórios de contabilidade acabarão pedindo o certificado, afim de não prejudicar seus processos internos, produtividade e no final não onerar o próprio cliente.

Na sessão Certificado Digital deste blog você pode tirar todas as suas dúvidas, técnicas e comerciais, sobre essa tecnologia.

O Tarcísio, contador parceiro do Contrato PJ, escolheu a Serasa Experian para fornecer certificados digitais aos seus clientes.

A Serasa atua há mais de 50 anos no setor de informações financeiras, foi uma das pioneiras a emitir certificado digital no Brasil, e pertence ao Grupo Experian, líder mundial em soluções financeiras.

No link abaixo, você pode adquirir ou renovar seu certificado pela Serasa, e ainda ajudar o Contrato PJ a continuar te ajudando. 😉

Loja de Certificados Digitais

Fontes:

www.jornalcontabil.com.br/ certificado -digital -todas -as -empresas -precisam -fazer

noticias.r7.com /economia /certificacao -digital -sera -obrigatoria -para -pequenas -empresas -25062018

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Certificado Digital

Contrato PJ

Ferramenta de segurança da informação que serve tanto para encriptar uma mensagem, quanto para garantir sua procedência (autenticidade).

É a tecnologia de base do HTTPS e das assinaturas digitais.

O Governo Brasileiro reconhece a validade jurídica de certificados do tipo e-CPF e e-CNPJ, desde que emitidos por agentes autorizados pela ICP-Brasil.

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e-CPF

Contrato PJ

e-CPF é um certificado digital com validade jurídica e reconhecido pelo Governo brasileiro.

É o equivalente eletrônico do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), e pode ser usado como assinatura digital de documentos e emails, e também para fazer login em sistemas (autenticação).

Já é obrigatório para acesso a órgãos e serviços públicos como:

  • Receita Federal
  • e-CAC
  • Imposto de Renda Pessoa Física
  • Simples Nacional
  • Poder Judiciário
  • SPED
  • eSocial
  • ProUni
  • Caixa Econômica Federal
  • FGTS
  • DETRAN

No âmbito privado, tem começado a ser usado em câmbio, transações bancárias em geral, e sistemas particulares.

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e-CNPJ

Contrato PJ

e-CNPJ é um certificado digital com validade jurídica e reconhecido pelo Governo brasileiro.

É o equivalente eletrônico do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), e pode ser usado como assinatura digital de contratos, declarações e quaisquer documentos.

Tem sido largamente utilizado para fazer login em sistemas (autenticação), principalmente do Governo.

Já é obrigatório para os seguintes serviços públicos:

  • Receita Federal
  • CAGED
  • DIRF
  • DCTF
  • e-CAC
  • RAIS
  • eSISCOMEX
  • HomologaNet
  • PERDCOMP
  • DIMOB
  • DIMOF
  • DOI
  • Simples Nacional
  • Poder Judiciário
  • ePET
  • eDOC
  • SPED
  • ECF
  • EFD
  • ECD
  • eSocial
  • Caixa Econômica Federal
  • FGTS
  • DETRAN
  • SUFRAMA

As instituições financeiras têm começado a exigir login com e-CNPJ para transações e alto valor, remessas cambiais e outros serviços.

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Certificado A3

Contrato PJ

Certificado A3 é um certificado digital com as seguintes características:

  • Validade máxima de 3 anos
  • Formato: Token (pen drive dedicado) ou Cartão
  • Exige senha toda vez que for usar
  • Pode ser instalado em várias máquinas, mas não permite uso simultâneo

Para ter validade jurídica, é necessário ser emitido por uma empresa autorizada pela ICP-Brasil.

Essas empresas são denominadas Autoridade Certificadora (AC). Exemplo de AC’s são: Serasa Experian, Boa Vista, Valid e Certisign.

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Certificado A1

Contrato PJ

Certificado A1 é um certificado digital com as seguintes características:

  • Validade máxima de 1 ano
  • Formato: Arquivo (armazenado dentro do computador)
  • Exige senha somente na instalação
  • Pode ser instalado e usado em várias máquinas ao mesmo tempo

Para ter validade jurídica, é necessário ser emitido por uma empresa autorizada pela ICP-Brasil.

Essas empresas são denominadas Autoridade Certificadora (AC). Exemplo de AC’s são: Serasa Experian, Boa Vista, Valid e Certisign.

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