Contrato PJInfelizmente eu vejo muitos profissionais (inclusive contadores) confundirem o ato de trabalhar como PJ com ser autônomo – isto é, trabalhar por conta própria fazendo seus próprios horários, atendendo vários clientes e sem chefe para comandar seu trabalho.
Mas são coisas diferentes! E uma não tem nada a ver com a outra!
Quem afirma coisas desse tipo ainda não conseguiu distinguir os dois eixos da matriz abaixo.
Ou, na pior das hipóteses, está vendendo uma falácia…
Trabalhar como assalariado(a) não é o mesmo que trabalhar como autônomo(a); e uma atividade não pode ser as duas coisas ao mesmo tempo…
- Assalariado é quem trabalha todo dia na mesma empresa, o dia todo, e ganha salário por mês;
- Autônomo é quem “pega serviços” e se organiza para executá-los, no seu tempo e conforme métodos próprios. Exemplo: médicos particulares, pintores, consultores, etc.
AMBOS podem ou não ter um CNPJ para tributar seus ganhos como pessoa jurídica:
- O assalariado pode sê-lo sob um contrato CLT tradicional, ou emitindo notas fiscais de serviço para seu patrão (neste caso, PJ);
- O autônomo pode tributar todos os seus ganhos na pessoa física, pagando até 27,5% de impostos, ou abrir um CNPJ para pagar só 6%.
São duas variáveis independentes que se cruzam e geram 4 combinações distintas. Quatro!
Exemplos
Para exemplificar, um médico que trabalha por conta em seu próprio consultório está na classe dos autônomos. Porém, se ele for contratado como diretor de um hospital, passa a ser assalariado – independente de ser contratado como CLT ou como PJ.
Uma web designer empregada numa agência é assalariada (seja CLT ou PJ). Mas quando passa a fazer sites por conta própria para quem busca esse serviço, autônoma.
Não é a profissão, atividade ou formação do trabalhador que o enquadra numa dessas categorias, mas sim o seu contexto prático.
Onde a “pejotização” entra
A pejotização é algo que acontece com profissionais assalariados, em determinados ramos de atividade.
Quando falamos em profissionais PJ ou “trabalhar como PJ”, geralmente nos referimos aos assalariados que trocam a CLT pelo regime PJ. E não a profissionais liberais, autônomos e empreendedores.
Neste post não estamos entrando nos detalhes jurídicos nem na questão trabalhista, mas no livro abordamos o assunto com absolutamente toda a profundidade que ele merece.
Não deixe de conhecer! ⬆️ Especialmente se a distinção que aqui fizemos não era clara para você. 😉
Profissional de TI desde 2007 | MCP | PMP | PSM I | PSPO I | CEA
Graduado em Sistemas de Informação pelo Mackenzie e pós graduado em Gerenciamento de Projetos pela FIAP.
📖Autor do livro Trabalhando como PJ: O Guia Prático da Pejotização.
