Quem regula as relações de trabalho PJ?

Ninguém. Nenhum órgão de governo ou autarquia tem poder para definir como as contratações PJ devem ser. A pejotização é uma prática que até hoje é consolidada e adaptada, de forma gradual e orgânica, por várias empresas independentes. Contratações PJ são formalizadas através de contratos civis de prestação de serviços, da mesma forma que uma […]

Sou obrigado a apresentar atestado médico?

Na verdade, o seu empregador que não é obrigado a pagar horas não trabalhadas, mesmo por motivos de saúde. Se ele o faz, é por um misto de camaradagem e bom senso. Portanto, acaba sendo totalmente cabível mostrar-lhe esse documento. Mais sobre isso nos posts abaixo: https://www.contratopj.com.br/atestado-medico-da-direito-a-abono-para-profissionais-pj/ https://www.contratopj.com.br/e-quando-o-pj-fica-doente/

O que acontece se o PJ processar o patrão na Justiça Trabalhista?

Até 2021, era consenso que a pejotização apenas mascarava uma relação de emprego, carregada de pessoalidade e subordinação. Então, não se esperava da Justiça Trabalhista outra coisa senão reconhecer o vínculo empregatício e obrigar o patrão a pagar todos os encargos que pagaria se o funcionário fosse CLT. Por esse motivo dizemos que a contratação […]

Em qual salário compensa ser PJ?

A partir dos R$ 5.000 por mês, pois aqui a pessoa física já se enquadra na faixa mais alta do Imposto de Renda: 27,5%. De qualquer forma, nunca deixe de comparar na ponta do lápis cada proposta que você tiver, e quanto de imposto elas geram, bem como os benefícios. Use nossa Calculadora CLT x […]

Quem pode trabalhar como PJ?

Qualquer cidadão ou cidadã tem o direito de abrir uma pessoa jurídica, inclusive ao mesmo tempo que trabalha com carteira assinada ou tem outras atividades. Porém, o fenômeno da pejotização é algo que “combina” somente com algumas profissões, e não com todo o mercado de trabalho. Trata-se de profissões com salários elevados, escassez de mão […]