Sim e Não! Entenda… Diante da Lei, sim. O profissional PJ, como titular de uma empresa, é tratado pelo Governo como um empresário. A principal consequência disto é que ele(a) fica responsável por recolher seus próprios impostos e administrar seus seguros sociais e reservas de emergência por conta própria, sem as proteções impostas aos CLT’s […]
Isso depende de vários fatores, mas não do regime de trabalho ser CLT ou PJ. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Detalhes específicos da função, natureza do trabalho, empresa, cultura, chefe, departamento, reuniões, rotinas da área, entre outras coisas, podem fazer qualquer profissional ter que cumprir horários. Independente dessas coisas, mesmo […]
Ninguém. Nenhum órgão de governo ou autarquia tem poder para definir como as contratações PJ devem ser. A pejotização é uma prática que até hoje é consolidada e adaptada, de forma gradual e orgânica, por várias empresas independentes. Contratações PJ são formalizadas através de contratos civis de prestação de serviços, da mesma forma que uma […]
Qualquer cidadão ou cidadã tem o direito de abrir uma pessoa jurídica, inclusive ao mesmo tempo que trabalha com carteira assinada ou tem outras atividades. Porém, o fenômeno da pejotização é algo que “combina” somente com algumas profissões, e não com todo o mercado de trabalho. Trata-se de profissões com salários elevados, escassez de mão […]
É quando o funcionário, em vez de ter carteira assinada, abre um CNPJ e todo mês emite uma nota fiscal de serviços para seu patrão. Isso simula a relação entre um cliente e um fornecedor – duas empresas – porque permite que ambos paguem menos impostos do que pagariam na modalidade CLT. E também confere […]
A melhor maneira é contratar um contador que compreenda o cenário dos profissionais PJ assalariados, e deixá-lo fazer todos os trâmites. Para entender quais são esses trâmites e a importância de cada um, assista este vídeo:
Contrato PJ