Ninguém. Nenhum órgão de governo ou autarquia tem poder para definir como as contratações PJ devem ser. A pejotização é uma prática que até hoje é consolidada e adaptada, de forma gradual e orgânica, por várias empresas independentes. Contratações PJ são formalizadas através de contratos civis de prestação de serviços, da mesma forma que uma […]
Qualquer cidadão ou cidadã tem o direito de abrir uma pessoa jurídica, inclusive ao mesmo tempo que trabalha com carteira assinada ou tem outras atividades. Porém, o fenômeno da pejotização é algo que “combina” somente com algumas profissões, e não com todo o mercado de trabalho. Trata-se de profissões com salários elevados, escassez de mão […]
É quando o funcionário, em vez de ter carteira assinada, abre um CNPJ e todo mês emite uma nota fiscal de serviços para seu patrão. Isso simula a relação entre um cliente e um fornecedor – duas empresas – porque permite que ambos paguem menos impostos do que pagariam na modalidade CLT. E também confere […]
Contrato PJ