Calculadora exclusiva do Contrato PJ. Prática e objetiva! 💲
Atualizada em 2022
Inclui Fator “r”, pró-labore, INSS e Imposto de Renda PF.
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Uma das primeiras perguntas que se faz antes de trabalhar como PJ é: Com qual CNAE devo abrir minha firma?
Se você está pesquisando o seu CNAE para trabalhar como PJ, neste post você achará a orientação definitiva para resolver seu problema!
E ao final, apresentaremos a lista dos CNAES recomendados para as principais profissões pejotizadas. Continue lendo…
CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é uma tabela com todas as atividades empresariais da Economia, e seus respectivos “códigos”. Ao abrir um CNPJ, é necessário informar um ou mais códigos de acordo com o quê a empresa faz.
Foi-se o tempo em que havia uma relação direta entre o CNAE e o imposto a ser pago.
Hoje, o CNAE pode até influenciar os impostos devidos por uma empresa, mas já não é determinante. Há outros fatores que se sobressaem.
Vamos entender o CNAE como um mero “campo” que você preenche no “formulário” de abertura da sua empresa, ok?
Segundo as regras do regime Simples Nacional, existem 5 grandes grupos de empresas, chamados de “anexos”. Esse agrupamento baseia-se na natureza dos negócios. A saber:
80% das profissões pejotizadas se enquadram no Anexo V!
Mas esse enquadramento não é definido conforme o campo “CNAE” do seu CNPJ, e sim pela redação da legislação do Simples Nacional.
Isto é, não existe nenhum “De/Para” direto entre código do CNAE e os “anexos” do Simples Nacional. Essa correspondência é feita com o conhecimento tácito do contador. Uma bagunça, né?
Agora o “simples” Nacional vai ficar complexo, e pode dar um nó na sua cabeça. Então preste atenção…
Como eu adiantei, 80% das profissões pejotizadas pertencem ao Anexo V do Simples Nacional, onde se paga 15,5% de impostos sobre todo o faturamento.
Mas o Simples Nacional permite que todas elas “migrem” para o Anexo III, onde se paga apenas 6%. 🤨
Sim, a sua empresa fica obrigatoriamente transitando entre o Anexo III e V, de acordo com umas contas. Vamos entender como funciona isso e quais as regras.
Esse trânsito pode mudar todo mês. Quer dizer: hoje você pode pagar 6% de imposto, e no mês que vem pagar 15,5%.
Resumidamente, esse cálculo se chama fator “r”, e depende da folha de pagamento da sua empresa. Entenda-se: o pró-labore que você retira para sua pessoa física.
O objetivo do governo é cobrar mais imposto das PJ’s que não contribuem para a Previdência Social, e atuam em setores de conhecimento especializado e alto faturamento.
Apenas aquelas que o governo chamou de “atividades intelectuais” estão sujeitas ao fator “r”. E a lista completa está aqui.
O código CNAE escolhido para abrir sua empresa não determina o imposto a ser pago, pois os CNAEs estão muito agrupados nos anexos do Simples Nacional.
E esses grupos é que determinam a carga tributária.
Através dessa outra jaboticaba inovadora de fator “r”, no fim das contas, o que determina o seu imposto será a folha de pagamento da sua empresa.
Para profissionais PJ, essa folha é composta do pró-labore – o salário do dono da empresa.
Por isso recomenda-se declarar pelo menos 28% do faturamento bruto como pró-labore. Assim você fica no Anexo III (e foge do Anexo V).
Como não poderia deixar de ser, esse “salário” acarreta alguns impostos na pessoa física.
Mesmo assim, entendemos que trabalhar como PJ continua valendo a pena. E mesmo após toda essa conta, o profissional assalariado fica com mais dinheiro no bolso atuando como PJ.
Veja neste post os CNAE’s recomendados para profissionais liberais e assalariados PJ!
Baixe agora nossa Calculadora CLT x PJ, para saber exatamente quanto imposto vai pagar no regime PJ.
Profissional de TI desde 2007 | MCP | PMP | PSM I | PSPO I | CEA
Graduado em Sistemas de Informação pelo Mackenzie e pós graduado em Gerenciamento de Projetos pela FIAP.
Autor do livro Como ser um desenvolvedor acima da média.
Você é desenvolvedor(a) e está procurando o CNAE correto para abrir sua PJ?
Leia tudo o que você precisa saber nesta página!
Começando pelo CNAE, como você estava buscando, segue a lista que recomendamos de CNAE’s para desenvolvimento de software, web e afins:
Você pode escolher aquele que julgar fazer mais sentido para sua atividade, e todos são compatíveis com o Simples Nacional.
Todos os CNAE’s acima acarretarão a mesma carga tributária.
Se você abrir sua PJ segundo a configuração ideal de empresa que indicamos aqui no blog Contrato PJ, pagará apenas 6% de imposto no Simples Nacional.
E mais 3% na pessoa física (no máximo), totalizando 9% de impostos.
Porém, caso seu salário ultrapasse os R$ 15 mil por mês, o imposto da PJ vai aumentar linearmente para 11,2%. Quer dizer, você paga a alíquota mais alta apenas sobre o valor que passar dos quinze mil.
Enfim, a maior parte do seu salário sempre vai ser tributada nos 9% citados acima.
Mas não se preocupe com este cálculo A nossa Calculadora CLT x PJ faz essa conta com exatidão para você.
Não recomendamos o MEI para profissionais PJ!
Principalmente para desenvolvedores, devido ao nível dos salários praticados nesse mercado.
Pois cedo ou tarde, os profissionais PJ atuantes no MEI acabarão sendo obrigados a migrar para o Simples Nacional, e possivelmente a pagar impostos retroativos.
Portanto, entendemos fazer mais sentido abrir o CNPJ já no Simples Nacional.
Para completar as informações que você precisa para avaliar sua proposta PJ, veja mais isto:
Fizemos uma planilha que calcula exatamente os impostos devidos na CLT e na PJ (no caso dos CNAE’s acima).
É um arquivo em Excel simples, sem macros, onde você só precisa digitar o seu salário ou proposta. Ela contém todas as regras tributárias em vigor.
Baixe a sua neste link ou clicando na imagem abaixo.
Converse com o contador: Antes de abrir sua firma, não deixe de conversar com um contador especializado em profissionais PJ de TI! Agende sua call por este link, sem compromisso!
Você poderá tirar todas as suas dúvidas e abordar o assunto que quiser! 😉
Para facilitar as suas pesquisas, separamos os CNAE’s recomendados para as principais profissões liberais e pejotizadas.
Ao abrir sua firma para trabalhar como PJ, você deve escolher um CNAE principal. E opcionalmente acrescentar até 99 CNAE’s secundários.
Então basta achar a sua área de atuação na lista abaixo, e escolher os CNAE’s que fizerem mais sentido.
Pelo WhatsApp 1194343-7932, você pode tirar suas dúvidas e receber orientações contábeis, sem compromisso.
Calculadora CLT x PJ – Confira no detalhe quanto imposto você pagaria como PJ!
Sim, você pode trocar de contador quando quiser, assim como troca de restaurante quando não acha a comida boa.
Na legislação e nas regras contábeis, não existe nenhum impedimento para você mudar de contabilidade.
Inclusive, você deve fazer isso sempre que estiver insatisfeito(a) com a qualidade, preço ou condições da sua contabilidade atual.
O único embuste nesse processo parte dos próprios contadores. Alguns estabelecem um período de fidelidade no momento do fechamento do contrato.
Isto é, caso você queira cancelar a contabilidade, precisa pagar uma multa correspondente a todo o período restante, mesmo sem usar. Ou tolerá-la até o fim do contrato.
Pelo visto, geralmente essa é a compensação pelo baixo custo de alguns aplicativos de contabilidade online.
Quando surgem as insatisfações (atendimento robotizado ou contador inacessível, na maioria das vezes) o barato fica bem caro, pois de qualquer forma o cliente precisa pagar um ano inteiro de contabilidade, antes de fazer a inevitável troca de contador.
Falando sinceramente, boas empresas não precisam aprisionar seus clientes. E esse tipo de imposição diz muito sobre o contador ou aplicativo…
Não há nenhum trâmite burocrático específico nessa troca.
O cliente precisa apenas notificar sua decisão ao contador atual, e contratar um novo.
Depois, o contador antigo precisará enviar os documentos em seu poder para o novo, e isso costuma ser combinado entre eles próprios.
Vários profissionais PJ, colegas nossos, afirmam os problemas citados acima com seus aplicativos de contabilidade.
Diante disso, a Contrato PJ Serviços criou uma solução ideal para profissionais assalariados que trabalham como PJ.
Além de o custo do serviço ser bem menor que uma contabilidade tradicional, você tem acesso a atendimento humanizado, e fala com a equipe de contadores quando quiser por WhatsApp, email ou telefone.
E mesmo assim todas as demandas, independente do canal, ficam registradas em tickets (ou chamados) para manter a organização e gerenciar a performance do atendimento.
Para saber mais, entre em contato pelo WhatsApp: 11943437932.
Profissional de TI desde 2007 | MCP | PMP | PSM I | PSPO I | CEA
Graduado em Sistemas de Informação pelo Mackenzie e pós graduado em Gerenciamento de Projetos pela FIAP.
Autor do livro Como ser um desenvolvedor acima da média.
O que o LinkedIn não mostra, mas uma boa entrevista pode revelar
Na teoria, a definição de IT Recruiter é simples: profissionais especializados em recrutamento e seleção de candidatos para vagas de TI. Mas na prática nem sempre é tão fácil; e para entender os desafios da profissão, ninguém melhor do que quem vivencia o dia a dia do tech recruiter e aprende a cada entrevista como aproveitar melhor o seu tempo e o do candidato.
Marta Pacheco é formada em gestão de recursos humanos e atua há 4 anos como especialista em recrutamento e seleção de TI. Entrevistas fazem parte do dia a dia de Marta e, como uma boa IT Recruiter, ela pôde compartilhar com a redação as principais dicas de como realizar uma entrevista objetiva e colher as informações ideias para escolher o candidato certo.
Para Marta, um dos pontos chave antes mesmo de começar a procurar candidatos é entender o que o cliente, quem abriu a vaga para profissionais de tecnologia, procura. Apenas o título “Analista de BI” ou “Pessoa Desenvolvedora .Net Full Stack” pode não ser o suficiente; é importante saber se este novo funcionário de TI vai trabalhar em equipe, se ele ou ela tem a possibilidade de trabalhar em home office, se é preferível alguém comunicativo, pontual ou que tenha agilidade como característica principal, e por aí vai. Perceber o que o cliente quer é o primeiro passo para alinhar um bom processo seletivo.
Assim, depois de selecionar os candidatos, a entrevista é a etapa mais importante. Para isso, confira 5 dicas importantes de como orientar um processo seletivo assertivo e conveniente em que você, recrutador, e o/a profissional se entendam da melhor forma.
“Qual sua ambição profissional? Quais são os seus objetivos no momento?”
Antes de selecionar um novo profissional para fazer parte da equipe de uma empresa é imprescindível entender quais os objetivos pessoais e profissionais daquele novo funcionário.
“Se surgir a possibilidade de você trabalhar em outro estado ou até em outro país, você toparia? Se existir a possibilidade de você traçar um plano de carreira, é interessante para você?”
Se a empresa empregadora deixa explícito que o candidato precisa de disponibilidade de se mudar, por exemplo, pode ser que a resposta negativa às perguntas acima já concluam o processo; da mesma forma, se for prioridade para a empresa que o funcionário permaneça na casa por tempo indeterminado e se desenvolva na equipe, encontrar um candidato que prefira estabilidade pode ser o ideal.
Perguntas como essas podem permitir que o tech recruiter analise qual a etapa profissional que o candidato se encontra e se suas ambições e vontades combinam com a vaga em questão.
Para começar do começo, vamos entender o que cada um desses nomes significa:
Hard skills são habilidades técnicas que o candidato desenvolveu durante a vida acadêmica ou profissional; nessa etapa, compete ao profissional de TI as tecnologias que ele domina, as linguagens que ele conhece e as experiências técnicas que ele já vivenciou. As hard skills são habilidades imprescindíveis para a vaga, uma vez que elas já são pré-determinadas de acordo com a função que o candidato vai desenvolver. Além disso, elas são postas em cheque quando existe um teste técnico durante o processo seletivo.
Já as soft skills são habilidades menos mensuráveis – são características de convívio pessoal e profissional que vão condizer ou não com o ambiente de trabalho, a proposta do emprego e os valores da empresa. Ser comunicativo e ter bom relacionamento interpessoal é uma soft skill, por exemplo; é algo que faculdade nenhuma ensina, mas no dia a dia, a depender da posição de trabalho, pode ser mais do que necessário.
Ou seja: saber se o candidato domina Java, Python, Swift ou PHP é um pré requisito básico para dar seguimento a conversa; mas entender se ele se encaixa na empresa e se adequa ao perfil da vaga é o que vai definir se aquela alocação vai ser bem sucedida ou não.
Você saberia responder essa pergunta, pensando na sua área de atuação profissional?
Desafios podem ser as mais diversas situações: entregar um projeto complexo em um curto espaço de tempo, tocar um projeto complexo sozinho ou distribuir tarefas entre uma grande equipe de colegas. Entender qual foi o maior desafio que o candidato vivenciou até o momento pode revelar o que pra ele é desafiador, o que para ele pode vir a ser uma dificuldade e de que forma ele soube contornar a situação.
O tempo de experiência pode ser uma variável importante, mas não é a única. Conhecer as diferentes experiências que o candidato já vivenciou, seja elas em projetos como freelancer, projetos pessoais, empregos formais ou em grandes ou pequenas empresas revela o quanto o candidato se interessa e se dispõe a aprender e aproveitar diferentes oportunidades – o que nos leva a última e mais importante dica.
“Um bom profissional de TI precisa ser curioso, é a curiosidade que vai fazer ele andar”, isso é o que, para Marta, é o mais importante em um almejante a vaga de TI.
Se mesmo com a melhor formação profissional e um currículo impecável o candidato não se demonstra curioso e interessado em aprender, será que ele será um profissional dedicado na nova vaga de emprego?
O mercado de TI é um dos que mais cresce no Brasil e no mundo e, à medida que o tempo passa, novas tecnologias são implementadas e aprimoradas. Por isso, curiosidade e vontade de aprender são duas características primordiais para garantir que um candidato se adeque bem à vaga, seja ela qual for. Mesmo que o candidato não carregue consigo a maior carga de experiência ou não disponha do mais completo currículo, se existe vontade de aprimoramento profissional sempre existe espaço no mercado de trabalho.
Para profissionais de R&S, ingressar no mercado de TI é uma maneira de se especializar em um nicho de trabalho em crescimento exponencial – e a WK é um dos espaços que oportuniza a esses profissionais conhecerem novas oportunidades na TI. A WK JobHub é uma hub focada em conectar empresas e profissionais de TI, abrindo portas para IT Recruiters e profissionais da tecnologia. E mais: se você se interessou nas 5 dicas acima sobre como orientar uma boa entrevista, conheça o Tech Recruiting Training: treinamento para recrutadores que desejam se especializar em TI. Estar em constante processo de aprendizagem é o que destaca qualquer profissional no mercado de trabalho, seja qual for profissão.
A WK é uma consultoria que atua desde 2011 como um hub de oportunidades em TI.
Acesse nosso site https://wkrh.com.br/
Em meu último post sobre este nobre assunto, nossa Reforma Tributária acabara de ser enviada ao Senado com aprovação na Câmara.
A ocasião coincidiu um com 7 de Setembro curioso… Confesso que eu mesmo esperava incertezas daquele fatídico dia, mas a tensão se desfez rapidamente.
Voltando ao nosso projeto de lei, ele continua no mesmo lugar: fila do Senado Federal. Tem sido objeto de uma série de boatos e reportagens, mas poucas manifestações formais dos senadores.
Ao que parece, tem havido uma resistência considerável na Casa Alta – muitos discordam da forma e do conteúdo aprovado pela Câmara.
Antes de comentar rapidamente sobre as perspectivas dos projetos de lei (que de Reforma pouco tem), é importante deixar uma coisa bem clara:
Este assunto já não representa impacto quase nenhum aos profissionais PJ e pequenos empresários! Quer seja aprovado; quer arquivado.
Desta feita, não pretendo fazer novos posts a respeito, a menos que surjam bons motivos.
Para os mais detalhistas, vamos aos fatos:
As motivações da Reforma Tributária não só são uma pauta da sociedade como uma necessidade imperiosa para o País.
Nenhum parasita quer matar o seu hospedeiro, pois assim ele também morreria. Isso vale para a esquerda, para a direita e principalmente para o “centrão”.
Por esses motivos, não acredito que o desfecho desta novela vai encerrar o assunto de uma vez por todas.
Independente de quais sejam os próximos governos, provavelmente continuarão sendo pressionados a resolver esse problema, ainda que leve décadas.
Profissional de TI desde 2007 | MCP | PMP | PSM I | PSPO I | CEA
Graduado em Sistemas de Informação pelo Mackenzie e pós graduado em Gerenciamento de Projetos pela FIAP.
Autor do livro Como ser um desenvolvedor acima da média.
Quem trabalha como PJ precisa ter uma responsabilidade bem maior com suas finanças pessoais. Bitcoin e cripto-moedas são uma realidade inegável e vamos entendê-la hoje.
Eu não gosto muito da palavra “investir” por ser muito genérica, pelo menos do modo como tem sido usada hoje.
Prefiro usar termos mais específicos como “apostar“, “proteger-se” ou simplesmente “ter no portfólio“.
É impossível dizer se “vale a pena investir” em alguma coisa específica de forma impessoal, mas nesse post vou lhe ajudar entender o seu caso e tomar a melhor decisão.
O especulador cripto-entusiasta aplica a maior parte dos seus recursos em bitcoin e similares por acreditar piamente na multiplicação do seu valor.
Há pessoas que querem distância do mundo cripto, por não suportarem qualquer possibilidade de perda do valor investido.
O lavador de dinheiro precisa das cripto-moedas como instrumento em suas finanças pessoais.
Um investidor que busca a maior diversificação possível tem uma pequena fatia (coisa de 5%) dos seus recursos em bitcoin, para expor-se ao potencial de valorização de forma que uma perda total não lhe machuque.
Antes de decidir “investir” nesta (ou qualquer outra) classe de ativos é imprescindível reconhecer em qual dos grupos acima você se enquadra.
Adicionalmente, os seus objetivos e demais investimentos são detalhes que dizem muito sobre você e não podem ser ignorados nessa decisão.
A primeira cripto-moeda – o bitcoin – nasceu de insatisfações com as consequências da crise de 2008.
Naquela época vários governos ao redor do mundo, a começar pelo norte-americano, resolveram imprimir dinheiro em quantidades cavalares para conter a crise.
Primeiro ponto: O dinheiro fiduciário (impresso por governos) tem uma credibilidade questionável, visto que seu valor pode ser destruído por más decisões políticas.
Como dar valor a uma coisa que pode ser impressa em massa a qualquer momento?
Segundo ponto: os mais beneficiados pela resposta à crise (impressão de dinheiro) foram os bancos e grandes empresas – os causadores da crise – pois viram suas ações aumentarem de valor.
Já cidadão de classe média viu seu salário perder poder de compra, diante da inflação gerada pelas medidas.
O bitcoin veio com o intuito de ser uma moeda confiável, que nenhum presidente vai mandar imprimir pra resgatar seu mandato. É como se fosse um “ouro artificial”.
Na prática, esse objetivo é garantido pelos fatores a seguir:
Hoje existem milhares de cripto-ativos diferentes, embora a lógica acima seja em certa medida compartilhada por todos.
Na minha leitura, o bitcoin e outros cripto-ativos são sim uma aposta em multiplicação de capital.
Porém, o mais importante: são um seguro contra um colapso financeiro, nacional ou global.
Nós temos o hábito de dizer que “os preços estão subindo”. Mentira! O valor de um tomate, da gasolina ou de uma cesta básica nunca mudou.
Na verdade, é o nosso dinheiro que está “caindo“!
Quanto mais dinheiro se imprime, menos ele vale, pois a quantidade de bens de consumo no supermercado permanece a mesma.
Depois da pandemia de 2020 (e outras crises), o mundo inteiro enfrenta um surto de inflação.
E a prova cabal disso é o aumento dos preços dos alimentos, dos combustíveis, das ações e dos cripto-ativos.
Isto é, a queda do nosso dinheiro!
Então, voltando a falar de investimentos, a atitude de guardar 100% das economias na poupança (supostamente conservadora) é a pior coisa a se fazer num cenário como o que vivemos. Pois é justamente o dinheiro está ameaçado!
Um investidor que divide seus recursos entre renda fixa, ações e até cripto-moedas é o mais protegido, pois não está com todos os ovos na mesma cesta.
Concluindo: o dinheiro é um investimento tão frágil quanto qualquer outro.
Eu uso ouro e cripto-moedas como um seguro contra a inflação, e de brinde tenho a possibilidade multiplicação o capital investido.
Bitcoin, cripto-ativos, gamecoins, smartcoins, DeFi são opções que ajudam a diversificar os investimentos em cripto-ativos.
Profissional de TI desde 2007 | MCP | PMP | PSM I | PSPO I | CEA
Graduado em Sistemas de Informação pelo Mackenzie e pós graduado em Gerenciamento de Projetos pela FIAP.
Autor do livro Como ser um desenvolvedor acima da média.
Nas palavras do Ministro Paulo Guedes, enxergamos dois atores econômicos relevantes para a Reforma Tributária: “pejotinha” e “pejotão”.
Brincadeiras à parte, os neologismos do Ministro nos ajudam a enxergar os objetivos das mudanças atualmente em pauta. Vamos entender…
Pejotinha
Micro e pequenos empresários, normalmente enquadrados no Simples Nacional, cujos lucros operacionais servem de fonte de sustento.
Essa definição inclui também os profissionais assalariados que recebem como PJ (nós).
Pejotão
Grandes acionistas que vivem dos dividendos das empresas nas quais tem seu capital investido.
Pode-se notar que, sem ironia, a classe política parece ter feito uma leitura bem atual da sociedade, incluindo a nossa presença – dos pejotinhas.
Segundo dados da Receita Federal, apenas 20 mil CPF’s receberam R$ 3 bilhões em dividendos, sem precisar pagar nenhum imposto.
Segundo as leis atuais, lucros e dividendos de empresas são isentos de qualquer imposto, seja qual for o valor.
Isso é diferente dos profissionais PJ e pequenos empresários: que recebem parte do salário mensal no formato de dividendo, e mesmo assim precisam pagar encargos sobre seu pró-labore.
Segundo declarações do Ministro Paulo Guedes, o objetivo da chamada Reforma do IR é tributar os “pejotões” afim de neutralizar uma distorção.
Tanto é que a nova tributação de lucros e dividendos não deverá aplicar-se a empresas enquadradas no Simples Nacional.
(Ao contrário do texto original apresentado pelo relator)
Eu, particularmente, não tenho nada contra pessoas super ricas. Se um dia me tornasse uma delas, isso não me deixaria nem um pouco insatisfeito…
Porém sou da opinião de que numa sociedade minimamente justa, os impostos deveriam ser lineares e proporcionais a todos.
Mas no Brasil, o que temos hoje é um cúmulo de Pareto: Uma massa de assalariados pagando 27,5% sobre o pão de cada dia, enquanto uma minoria abastada é isenta.
Concluindo, por mais que os empresários tenham a sua importância (inovação, progresso, desenvolvimento, etc.), esse cenário parece muito incoerente, e precisa de correção urgente.
Ainda segundo declarações de Guedes, o exposto acima é o início de um plano de equilíbrio fiscal no Brasil.
Pois futuramente o Governo deverá “ir atrás dos pejotinhas”.
Aparentemente aqui o Ministro refere-se a micro empresários.
Um cenário ideal seria todos – acionistas, empresários, assalariados CLT, PJ e autônomos – serem tributados sob as mesmas regras, com alíquotas lineares, progressivas e iguais.
Por mais distante que essa utopia esteja, parece já haver boa vontade política em flertar com ela.
Profissional de TI desde 2007 | MCP | PMP | PSM I | PSPO I | CEA
Graduado em Sistemas de Informação pelo Mackenzie e pós graduado em Gerenciamento de Projetos pela FIAP.
Autor do livro Como ser um desenvolvedor acima da média.
Durante a maior parte das nossas carreiras, o grande dilema dos profissionais de TI foi: trabalhar como PJ ou CLT?
Nos tempos atuais, após a queda das barreiras geográficas, isso mudou um pouco. Agora a questão é: trabalhar como PJ ou como PF?
Vamos entender o novo cenário e as opções possíveis.
A CLT foi escrita numa época que home office e trabalho à distância eram inconcebíveis. Portanto, essa legislação não afeta em nada os profissionais que trabalham para firmas estrangeiras.
Da mesma forma, as empresas do exterior não tem condições de “assinar” a carteira de trabalho dos empregados estrangeiros. Não só devido à distância, mas também por não ter personalidade jurídica no Brasil para tal.
Sendo assim, o regime CLT deixa de existir para os profissionais empregados em firmas do exterior.
Com a CLT fora do jogo, esses profissionais ficam com duas opções tributárias:
Sem a CLT, o profissional pode receber seu salário e recolher impostos como pessoa física, pagando o mesmo que o faria se tivesse a carteira assinada.
Neste cenário continuam valendo as principais regras: até 27,5% de imposto de renda, e mais INSS, tudo a ser controlado pelo próprio empregado.
Por outro lado, o FGTS deixa de existir, pois é um encargo trabalhista, sem materialidade lá fora.
Dependendo do empregador, pode não haver adicional de férias nem 13º salário.
Falando em férias, é importantíssimo combinar como fica o “descanso remunerado” anual. Cada país tem uma cultura, e isso pode variar muito.
Em outras palavras, trabalhar para o exterior como PJ, com a vantagem de pagar muito menos impostos e ainda poder emitir notas fiscais para trabalhos paralelos.
O regime PJ não muda em quase nada quando se presta serviços para o exterior: vale tudo o que explicamos neste blog Contrato PJ.
A única diferença é que, devido ao fato de o Governo incentivar a exportação, há um pequeno desconto nos impostos (apenas para PJ).
Como calcular: para comparar os dois cenários, você pode usar esta calculadora CLT x PJ, pois atende perfeitamente quem trabalha para o exterior.
Ser PF ou PJ não influencia em nada o processo de recebimento de dinheiro do exterior.
A transação financeira permanece exatamente igual, e pode ser feita por qualquer banco ou serviço on-line.
Serviços como PayPal, Wise e Remessa Online são muito práticos e normalmente mais baratos que o câmbio dos bancos.
Num outro post do blog explicamos mais sobre como receber do exterior.
Como dizia no início, o dilema mudou…
Pois se antes escolhíamos entre ser CLT ou PJ, agora a escolha é entre ser PJ ou PF – abrindo mão do paternalismo trabalhista em ambos os cenários.
Isto é, a pandemia sepultou a famosa discussão da “fraude trabalhista”, pelo menos para quem trabalha remotamente em empresas estrangeiras.
Então, neste cenário, não resta dúvidas da larga vantagem em abrir uma firma para recolher os impostos como pessoa jurídica. Pelo menos, o imposto é substancialmente menor.
Muitos profissionais sentiam-se desconfortáveis com as responsabilidades do regime PJ.
Particularmente, eu nunca me arrependi de nenhum ano em que trabalhei como PJ: tinha muito mais liberdade para aplicar meu dinheiro e construir meu patrimônio.
Como essas responsabilidades agora são uma imposição até para as pessoas físicas, a decisão ficou muito mais fácil e rápida.
Profissional de TI desde 2007 | MCP | PMP | PSM I | PSPO I | CEA
Graduado em Sistemas de Informação pelo Mackenzie e pós graduado em Gerenciamento de Projetos pela FIAP.
Autor do livro Como ser um desenvolvedor acima da média.
Faz quase um mês que nada posto sobre a Reforma Tributária e o Imposto de Renda para profissionais PJ.
Escrevo as seguintes palavras no dia 7 de Setembro de 2021, por ironia do destino…
Geralmente, o maior risco de um projeto de lei é ser “desidratado” ao passar pela Câmara e Senado…
Isto é, perder parte dos efeitos desejados.
De fato houve alguns afrouxamentos e concessões para abrandar as críticas da oposição e sociedade.
Mas, para a nossa surpresa, vários deputados, senadores e associações tem defendido uma reforma mais ampla do que a proposta! 😲
Além da iniciativa do Ministério da Economia, voltaram à tona assuntos como a PEC 110 e PEC 45.
Ótimo que eles queiram adiantar. Nada como um ano de eleição.
As nossas mudanças no Imposto de Renda são um subconjunto do que se chama de Reforma Tributária, mas isoladamente são muito pouco para serem chamadas de “reforma”.
Elas sofreram alguns ajustes desde o meu último post, mas nada que afete os profissionais PJ.
Quem está no Simples Nacional permaneceria com lucros e dividendos isentos de IR, segundo o texto atual.
Semana passada ela foi aprovada na Câmara e seguiu para votação no Senado.
Ali, num clima normal, ela já concorria com com outras iniciativas e mais opositores.
Todavia, já parecia estar quase certa a sua aprovação.
Mas o nosso Independence Day local parece ter “fechado o tempo” em Brasília (ou seria na Av. Paulista?).
A ver…
Profissional de TI desde 2007 | MCP | PMP | PSM I | PSPO I | CEA
Graduado em Sistemas de Informação pelo Mackenzie e pós graduado em Gerenciamento de Projetos pela FIAP.
Autor do livro Como ser um desenvolvedor acima da média.
Contrato PJ