Calculadora exclusiva do Contrato PJ. Prática e objetiva! 💲
Atualizada em 2022
Inclui Fator “r”, pró-labore, INSS e Imposto de Renda PF.
Clique na imagem abaixo para acessar!
Conheça aqui as principais diferenças entre a Previdência Social (INSS) e Previdência Privada, em forma de tópicos.
*Previdência Social é uma assistência social oferecida pelo Governo através do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
INSS (Previdência Social): Quem está na ativa contribui, e quem já contribuiu recebe. O INSS assume o risco de sustentar todo mundo, como numa pirâmide financeira.
Previdência Privada: Absolutamente todas as contribuições depositadas ficam numa conta atrelada ao CPF do contribuinte. Cada um faz sua própria previdência.
INSS: Os recursos não têm dono. Servem para pagar os aposentados, acidentados e doentes.
Previdência Privada: Os recursos são só do contribuinte, e passam automaticamente para seus herdeiros.
INSS: Instituição mantida pelo Governo Federal, para oferecer aposentadoria, auxílio-doença e seguros sociais em geral.
Previdência Privada: Produto financeiro oferecido por bancos.
INSS: O investimento dos recursos (quando há sobras para investir) é bem limitado e fica sob controle do Governo.
Previdência Privada: O contribuinte decide em quais tipos de investimento aplicar seu dinheiro, desde renda fixa até ações.
INSS: Recebe dinheiro dos contribuintes, e dá dinheiro aos segurados. Pode gerar déficit ou superávit.
Previdência Privada: O ideal é que o segurado apenas deposite suas contribuições ao longo de toda a vida. Mas pode sacar quando quiser.
INSS: Vaquinha coletiva para sustentar toda a população do Brasil, na velhice e na doença.
Previdência Privada: Cofrinho individual.
INSS: Contribuição obrigatória para CLT’s e opcional para PJ’s e empresários. É descontado do pagamento.
Previdência Privada: Opcional. Dependendo do plano, gera até desconto no Imposto de Renda.
Hora Extra é outro termo tipificado pela CLT.
Já no regime PJ, a existência desse adicional vai depender somente do acordo entre patrão e empregado; e/ou do contrato assinado.
Como sempre, não tem nenhuma regra ou lei que interfira no que as partes decidirem.
Eu mesmo já trabalhei como PJ numa consultoria sob as seguintes regras:
Eu gostava muito dessa metodologia, pois ela fazia meu salário acompanhar qualquer imprevisto que impactasse o meu tempo de trabalho, fosse para mais ou para menos.
Por outro lado, um leitor deste Contrato PJ já me relatou uma situação não tão legal:
Ele havia fechado um salário/mês fixo com seu empregador, no regime PJ.
E muito frequentemente era acionado para cobrir férias de outros colegas, de forma que acabava trabalhando 12 horas por dia, sem nenhum aumento no salário fixo.
Eu o aconselhei a renegociar esse contrato com o patrão, pois o mesmo ficou desfavorável.
Concluindo, o regime PJ simula uma relação entre cliente e fornecedor.
E nesse cenário é tudo questão de conversar, pois não existe um modelo padrão nem leis interferindo.
Isso é ótimo pela liberdade que concede.
Mas só dá certo se as duas partes agirem com boa fé e bom senso.
As profissões pejotizadas naturalmente tem mercados aquecidos, altos salários e abundância de oportunidades.
Desta feita, empregadores que não se portem muito bem tendem a ser penalizados pela evasão dos profissionais bons.
Profissional de TI desde 2007 | MCP | PMP | PSM I | PSPO I | CEA
Graduado em Sistemas de Informação pelo Mackenzie e pós graduado em Gerenciamento de Projetos pela FIAP.
Autor do livro Como ser um desenvolvedor acima da média.
A questão de haver exclusividade na prestação de serviços (ou manter atividades paralelas) não tem nada a ver com ser PJ, CLT ou qualquer outra coisa.
Isso costuma ser determinado pela empresa contratante. E pode ser tanto uma questão de disciplina quanto de interesses estratégicos.
Exemplos:
Vale lembrar que nenhuma lei interfere no caso do PJ. Tudo é fruto de acordo entre empregado e patrão, e pode ou não constar no contrato de trabalho.
Embora o patrão possa nos dois casos chegar ao funcionário e dizer: “Para de fazer freela senão vai ser demitido!“.
Se você é uma pessoa que tem negócios paralelos, ou mesmo gosta de fazer serviços para complementar a renda, é bem importante alinhar essa expectativa ao iniciar um novo emprego, independente do modo de contratação.
A mistura de home office com regime PJ acabam facilitando “arranjos criativos” de trabalho – coloquemos assim…
Já saiu até uma reportagem na BBC sobre pessoas trabalhando secretamente em dois empregos ao mesmo tempo.
A menos que você tenha um trabalho onde fique completamente ocioso(a), esse tipo de atitude chega a ser muito arriscado.
E eu particularmente o considero pouco ético, pois o profissional assume dois compromissos que competem diretamente pelo mesmo tempo.
É como fazer overbooking de 100% dos assentos de um avião.
O que você faz se os seus dois chefes marcarem uma reunião urgente no mesmo horário?
Ou se uma reunião passa do tempo porque o assunto está “pegando fogo”, e a outra reunião urgente do outro trabalho, com toda a diretoria, está começando impreterivelmente agora?
Um certo amigo meu, empresário, teve um funcionário que, durante o auge da pandemia, aderiu a outro trabalho.
O resultado? Trabalhos com cada vez menos qualidade e ao final um departamento completamente zoneado…
Atividades remuneradas paralelas são uma questão de alinhamento com o contratante, e nada tem a ver com ser PJ ou CLT.
Não custa nada negociar as condições antes de assinar o contrato.
Se você assinar um contrato com cláusula de exclusividade, e quebrá-la, pode até não acontecer nada. Mas uma coisa é certa: em primeiro lugar, você está faltando com sua palavra.
Depois, está se sujeitando a advertências do empregador. Mas as consequências práticas vão depender do caso e das pessoas com quem você lida.
De qualquer forma, deixar as coisas claras para o chefe ou empregador é uma atitude nobre e só tende a aumentar a confiança entre ambos.
Por atividades paralelas, me refiro a freelas feitos à noite ou no fim de semana (inclusive ministração de aulas), mas nunca a empregos simultâneos.
Profissional de TI desde 2007 | MCP | PMP | PSM I | PSPO I | CEA
Graduado em Sistemas de Informação pelo Mackenzie e pós graduado em Gerenciamento de Projetos pela FIAP.
Autor do livro Como ser um desenvolvedor acima da média.
Profissionais PJ não são obrigados a retirar pro labore.
Mas nós do Contrato PJ o recomendamos fortemente por um motivo muito simples. Entenda o porquê.
É totalmente legal o profissional PJ declarar todo o faturamento (ou salário) como lucro de sua empresa, sem pro labores. Porém, neste caso, ele pagará 15,5% de impostos no Simples Nacional.
Caso declare todo mês um pro labore de 28% do faturamento total, como recomendamos, o imposto da PJ cai para 6%.
É uma diferença grande, e mais do que compensa os encargos acarretados pelo pro labore.
A regra que determina essa variação tem nome: fator “r”, e aplica-se à maioria das profissões pejotizadas, as quais o governo chama de atividades intelectuais.
Corretores (de imóveis, seguros e outros) e técnicos de manutenção em geral não estão sujeitos ao fator “r”.
Portanto, estes pagam sempre 6% na PJ independente de tirar pro labore ou não.
Nesses casos, é recomendado declarar um salário mínimo como pro labore apenas para ter acesso aos seguros sociais em caso de acidente, doença, invalidez e afins.
Em ambos os casos, essa contribuição NÃO dá direito a aposentadoria por tempo de serviço. Apenas por invalidez.
Pois o INSS que pagamos é o “INSS patronal” (dos empresários), bem mais barato do que aquele pago pelos empregados CLT.
Em face disso recomendamos o uso de previdências privadas, poupança para emergências e boa organização das finanças pessoais.
Profissional de TI desde 2007 | MCP | PMP | PSM I | PSPO I | CEA
Graduado em Sistemas de Informação pelo Mackenzie e pós graduado em Gerenciamento de Projetos pela FIAP.
Autor do livro Como ser um desenvolvedor acima da média.
Por meio do INSS, o Governo provê uma assistência a qualquer trabalhador que se veja impedido de exercer suas atividades, seja ele empregado, empresário, PJ, autônomo, etc.
Os profissionais PJ são vistos pelo Governo como empresários. Tanto que o seu INSS é pago por eles mesmos, e não pelo empregador real (diretamente).
Então, os PJ’s tem sim acesso a um seguro social caso fiquem doentes ou sofram algum acidente que lhes impeça de trabalhar.
Mas é imprescindível cumprir com um requisito:
Por isso recomendamos tanto aos profissionais PJ declararem pró-labore.
Importante: Esse é um benefício oferecido pelo Governo, e nada tem a ver com o patrão.
Vocês precisarão conversar para decidir como tratar a situação.
E vale lembrar que o profissional, na condição jurídica de empresário, é o responsável por fazer os trâmites no INSS.
Vale lembrar também que o INSS só cobre afastamentos a partir do 16º dia. Os primeiros 15 dias do afastamento são sempre por conta do empregador, obrigatoriamente.
Só que, para o Governo, o empregador é o próprio profissional. Isto é, o seu CNPJ.
O patrão, juridicamente, é um cliente e não tem nenhuma responsabilidade no caso.
Tampouco é obrigado a pagar os primeiros dias de afastamento se não houver serviços prestados.
Por outro lado, nada os impede de ter um bom acordo para reagir a esse tipo de situação.
O afastamento pelo INSS só deve ser acionado em caso de um evento bem sério que impeça realmente o profissional de continuar exercendo suas atividades.
Para casos menos severos (menos de 15 dias de afastamento), ou o funcionário ou o patrão terão que assumir o ônus da indisponibilidade.
Para estes casos, veja o post “Atestado médico dá direito a abono para profissionais PJ” aqui no Contrato PJ.
É necessário fazer uma solicitação de afastamento pelo portal “Meu INSS“, e ter em mãos um atestado médico com afastamento superior a 15 dias.
Também deve-se pedir ao contador que cadastre o afastamento na plataforma do eSocial.
Profissional de TI desde 2007 | MCP | PMP | PSM I | PSPO I | CEA
Graduado em Sistemas de Informação pelo Mackenzie e pós graduado em Gerenciamento de Projetos pela FIAP.
Autor do livro Como ser um desenvolvedor acima da média.
Você já pesquisou na internet sobre trabalhar como PJ, e ficou mais confuso(a) do que estava inicialmente?
Neste post vamos mostrar como o assunto é simples, e dar o passo a passo para quem quer entendê-lo definitivamente.
Continue lendo, ou assista o vídeo abaixo:
Nós do Contrato PJ recomendamos uma certa configuração para profissionais PJ abrirem suas empresas.
Resumidamente, sua firma precisa ser uma:
Para entender o que cada uma dessas coisas significa, e seu porquê, gravei este outro vídeo explicando em detalhes.
Se você chegar em qualquer contador com este checklist, as coisas ficam bem mais fáceis. Pois ele saberá o que você precisa e você saberá o que está fazendo.
Ambos vão economizar pelo menos duas horas de conversa…
Resumidamente, pode considerar 10%, no máximo.
Esse valor é composto de:
Esta segunda parcela não tem um percentual exato porque depende das faixas daquela tabela de IR da Receita Federal.
O seu imposto de renda sofre esse impacto em decorrência de declarações contábeis necessárias por parte da PJ, que respingam na pessoa física.
Adicionalmente, dependendo da sua cidade, pode haver cobrança de mais 1% de ISS sobre o faturamento bruto. Mas cada cidade tem a sua regra.
Somando tudo, podemos trabalhar com o valor de 10% (arredondado) para facilitar o raciocínio. Raramente passa disso.
Eu gravei outro vídeo explicando na lousa o passo a passo para fazer esse cálculo, bem como as regras envolvidas.
Você também pode baixar nossa Calculadora CLT x PJ, que faz todas as contas com exatidão para você focar no próximo passo da sua carreira.
As empresas do exterior não tem nenhuma obrigação com a legislação brasileira, mesmo contratando funcionários brasileiros aqui residentes.
Depois de pagar o salário combinado com o profissional, acabaram suas responsabilidades.
Já para o profissional brasileiro que presta serviços ao exterior, não é bem assim.
Ele deve declarar sua renda a seu governo, e pagar os devidos impostos.
E para fazer isso, há duas opções totalmente legais e éticas:
Na opção #1, o profissional paga todos os altos impostos de um CLT, sem ter direito algum. Já na opção #2, são pagos impostos de pessoa jurídica, os quais são substancialmente menores.
Quando se comparava a CLT com o regime PJ, havia uma discussão legítima sobre direitos trabalhistas, benefícios, aposentadoria e “precarização” do trabalho…
Porém, na hipótese de se prestar serviços ao exterior, não tem sentido nem entrar em tal discussão!
Pois ao trabalhar para o exterior, já abrimos mão de qualquer direito trabalhista. E os trabalhadores PJ contam com auxílio doença e outros seguros sociais caso contribuam ao INSS.
Portanto, tributar como PF ou PJ é apenas uma escolha entre pagar 27,5% ou 10% sobre o salário. Sem nenhum detalhe a mais.
Então, se você trabalha para o exterior, ou conhece alguém que o faz sem ser PJ, está perdendo dinheiro!
Particularmente, eu trabalho há mais de 6 anos com a Contrato PJ Serviços, que já se provou um ótimo parceiro, e já atende mais de 2.000 profissionais PJ em todo o Brasil.
Entre em contato, e tire suas próprias conclusões!
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Autor do livro Como ser um desenvolvedor acima da média.
Férias é um direito garantido pela CLT.
Portanto, inexiste no universo PJ, visto que o regime PJ simula uma relação entre duas pessoas jurídicas.
E não existe férias entre cliente e fornecedor, certo?
Mesmo assim, muitas empresas concedem a seus funcionários PJ uma coisa chamada “descanso remunerado”.
Trata-se de um período em que o profissional não trabalha, mas recebe seu salário como se tivesse trabalhado.
Eu já vi consultorias concederem descansos remunerados de uma semana até um mês por ano, inclusive as do exterior. Não tem regra.
Descanso Remunerado
Um nome mais adequado para as férias do PJ.
Quando ele existe, consiste numa mera concessão por bom senso do empregador. Ou mesmo um bom acordo entre as partes.
Pois juridicamente não faz parte das leis que regulam o contrato de prestação de serviços.
Sendo mais direto, teoricamente o PJ não tem direito a férias!
Mas nada o(a) impede de negociar esse privilégio com seus empregadores. Tampouco impede os empregadores de fazerem essa concessão.
Pelo que temos visto no mercado, a maioria dos empregadores PJ concedem descanso remunerado.
Inclusive, nós recomendamos fortemente que esse ponto seja abordado e esclarecido durante o processo seletivo.
Algumas pessoas criticam o regime PJ por estarem “sem férias” há anos.
Nesses casos, a recomendação é bem simples: renegociar as condições de trabalho, ou mudar de emprego.
Pois as profissões pejotizadas são caracterizadas justamente pela abundância de oportunidades (ou falta de mão de obra) e altos salários.
Profissional de TI desde 2007 | MCP | PMP | PSM I | PSPO I | CEA
Graduado em Sistemas de Informação pelo Mackenzie e pós graduado em Gerenciamento de Projetos pela FIAP.
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As profissões pejotizadas normalmente apresentam alta rotatividade. Portanto pode acontecer de um profissional mudar de emprego e voltar a ser CLT (embora muitos não queiram).
Nesses casos, o que é melhor fazer? Manter o CNPJ aberto ou cancelar o CNPJ?
Vamos entender aqui os prós e contras de cada opção.
Eu gosto de chamar o CNPJ de “segunda identidade” (no sentido bom e legal), pois dá ao profissional uma personalidade jurídica.
Isto é, habilita-o a emitir notas fiscais e tributar seus ganhos de uma maneira mais vantajosa.
Na condição de pessoa física, não se pode fazer essas e outras coisas que se faz com um CNPJ.
Um parêntese: vale lembrar que as firmas de profissionais PJ assalariados devem ser abertas no formato de sociedade unipessoal.
Traduzindo, isso significa uma empresa individual, sem sócios. Daí a serventia como uma segunda identidade (ou complementar) para seu trabalho.
Para compartilhar o meu caso, eu abri o meu CNPJ em 2009; lá se vão mais de 12 anos.
Nesse período eu já trabalhei por conta, já atuei como PJ assalariado em consultorias, e depois me tornei CLT.
Paralelamente a tudo isso, já fiz serviços fora do emprego (freelas), e já ganhei comissões por outros negócios. Tudo de forma ética e sem prejudicar minha ocupação principal.
Se eu tivesse baixado o meu CNPJ quando parei de usá-lo, certamente teria enfrentado problemas pela sua falta.
Por isso recomendo manter a firma aberta, mesmo sem previsão de movimento.
Afinal, nunca se sabe quando surgirá aquela oportunidade melhor como PJ, ou um serviço paralelo para fazer.
O custo disso é tão somente a mensalidade do contador e, dependendo do município, uma taxa anual.
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O regime PJ não envolve necessariamente o direito a reajuste salarial.
Isso precisa fazer parte da negociação entre funcionário e patrão, bem como constar no contrato de trabalho.
A lógica de reajuste salarial dos profissionais PJ são determinadas somente por acordo entre patrão e empregado!
E muitos empregadores já oferecem esse reajuste por padrão, mas é sempre bom alinhar a expectativa no início de um novo emprego.
Porém, se você é muito criterioso(a), e já está se informando sobre o regime PJ há mais tempo, deve ter chegado nessa pergunta:
Há vários índices de correção de preços no mercado.
E não é nosso objetivo aqui entrar nos detalhes que diferenciam cada um deles, pois isso viraria uma aula de Economia.
Porém, o mais importante é que haja algum índice de reajuste de salário no seu contrato!
Os índices mais comuns são IPCA e IGP-M, e suas principais características são:
Por exemplo, os contratos de aluguel são por padrão reajustados pelo IGP-M.
Alguns contratos de serviços costumam prever reajuste pelo IPCA ou pelo IGP-M – qual for maior.
Durante a pandemia nos anos de 2020 e 2021, a inflação realmente disparou em vários países. Para citar um exemplo, o IGP-M passou dos 23%.
Diante disso, muitos reajustes acabaram sendo negociados porque os contratantes (sejam eles clientes ou empregadores PJ) simplesmente não tinham condições de dar esse aumento.
Eu mesmo vi contratos sendo reajustados pela média aritmética do IPCA e IGP-M, e outros valores a critério dos envolvidos.
Enfim, no regime PJ tudo é questão de conversar e achar uma solução.
Reforçando, é importante e justo que a questão do reajuste esteja prevista logo no início de um relacionamento profissional.
Fontes:
https:// www .moneytimes .com .br /o -que -e-ipca -saiba -tudo -sobre -o -indice -de -inflacao -brasileiro/
https:// riconnect .rico .com .vc /blog /o -que -e -igpm
https:// portal .fgv .br /noticias /igp-m -resultados – 2020
https:// portal .fgv .br /noticias /igp-m -resultados -2021
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Trabalhar para o exterior tem sido uma realidade crescente entre profissionais brasileiros, sobretudo de TI e marketing digital. Mas como fica o Imposto de Renda?
Resumidamente:
O profissional que trabalha para o exterior precisa pagar impostos sim!
Entenda aqui as regras envolvidas neste caso.
Independente de onde vem o dinheiro, ele precisa ser declarado ao Governo, e há duas formas de fazer isso:
No vídeo abaixo explico em detalhes, na lousa, quais são os impostos dos profissionais PJ. E o mesmo se aplica a quem presta serviços para o exterior.
Para ser justo, vale ressaltar que quando as receitas vem do exterior, há um leve desconto no PIS/COFINS, pois hoje o governo incentiva as exportações.
A calculadora CLT x PJ também te ajuda a comparar as duas formas de tributação citadas acima.
Ambas são totalmente éticas e dentro da legalidade!
Porém, é importante que você abra o CNPJ antes de começar a receber os seus pagamentos. Pois só é possível tributar como PJ após a abertura da firma.
Baixe a nossa Calculadora CLT x PJ gratuita, em Excel.
Trata-se de uma planilha que montei para fazer minhas contas, e acabou ajudando vários colegas. Disponha! 😉
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A partir da semana que vem (07/03/2022) entraremos na temporada do Imposto de Renda 2022. Como em todo ano, essa doce hora chega, ainda sem reformas.
Este curto post contém informações importantes para o atípico ano de 2022.
Como sempre, a primeira e melhor dica é não deixar para a última hora!
Quanto antes melhor: mais cedo chega a restituição, e mais tempo você tem para corrigir possíveis erros.
Prazo: 07 de Março a 31 de Maio
Apesar de todo o barulho desde o ano passado, e da aprovação da “Reforma do IR” na Câmara dos Deputados, esse projeto tem mais alguns passos pela frente, antes de virar Lei.
E apesar da intenção do Executivo de torná-lo válido já em 2022, a coisa não andou.
O Senado não só não deu prosseguimento a tempo, como mostra fortes resistências.
Portanto, NADA muda na Declaração de Imposto de Renda 2022. Nem alíquotas nem regras.
Por isso nem tem sentido ficar aguardando andamento das pautas tributárias para iniciar a declaração… 😉
Por outro lado, o Senado Federal voltou a discutir parte da Reforma Tributária, como você deve ter lido na mídia.
Mas trata-se dos impostos sobre consumo (PEC 110).
Essa pauta é importantíssima e, se aprovada, tende a beneficiar toda a sociedade. Mas não muda em nada o nosso Imposto de Renda, nem em 2022 nem no futuro.
O Governo exige a declaração de quem ganhou acima de R$ 28.559,70 no ano anterior.
E na nossa área os salários facilmente superam isso…
Mas independente da obrigatoriedade, eu recomendo fazer a declaração porque ela vira um documento que pode lhe ajudar a conseguir crédito, bolsas de estudo, vistos e facilita outros cadastros.
Em vez disso, precisam preencher um formulário chamado DEFIS, até o final de Março.
Normalmente os contadores o fazem como parte do seu serviço. Mas é bom contatá-lo(a) para garantir que a DEFIS seja entregue.
Download do Programa do IR 2022:
https://www.gov.br /receitafederal /pt-br /centrais-de-conteudo /download /pgd /dirpf
Checklist de documentos para enviar ao contador:
https://www.contratopj.com.br /imposto-de-renda -checklist -de -documentos/
Página com informações gerais para PJ’s:
https://www.contratopj.com.br /imposto-de-renda/
Portal eCac (informações dos anos anteriores e andamento da declaração atual):
https://cav.receita.fazenda.gov.br/
Vale lembrar que a Contrato PJ Serviços também faz declarações de IR, como qualquer escritório contábil. Basta entrar em contato pelo 11 94343-7932.
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Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) surpreendeu ao emitir seu primeiro entendimento favorável à pejotização – fenômeno onde os trabalhadores assalariados abrem empresas, e se relacionam com seus patrões como se fossem pessoas jurídicas (PJ).
Na ocasião, o Ministro Barroso entendeu que:
Mais recentemente, em Outubro de 2021, o mesmo STF tomou outra decisão em prol da pejotização, ao julgar uma ação sobre a contratação de profissionais de estética em salões de beleza.
Para o Ministro Alexandre de Moraes, a legislação trabalhista estava prejudicando os trabalhadores. E “esses novos arranjos contratuais buscam garantir a renda do trabalhador”. Este ponto de vista ganhou por 8 votos a 2, dentro do Tribunal.
Geralmente, chegam no STF os assuntos não previstos em lei, e onde há divergências dentro do próprio Judiciário. As decisões da Suprema Corte tem a função de orientar os juízes comuns em futuros casos (jurisprudência), e podem ganhar força de lei.
Mesmo com tudo isso, muitos juízes trabalhistas insistiam em ver a pejotização como sinônimo de fraude, friamente e sem olhar mais nenhum detalhe.
Mas no início deste mês (08/02/2022), a 1ª Turma do STF abriu mais um precedente sobre pejotização.
O julgamento da Reclamação 48.843 admitiu a legalidade na contratação de profissionais, PJ ou mediante terceirização, que exerçam atividades intelectuais com nível de escolaridade e salário expressivos.
Dessa forma, a Suprema Corte cassou decisões do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e de alguns TRT’s (Tribunais Regionais do Trabalho), que consideravam ilegal a pejotização.
Esses casos tratavam da pejotização de médicos, especificamente. Porém, as decisões não se restringem a essa profissão, mas a qualquer contratação de profissionais hipersuficientes com salários e grau de instrução expressivos.
Parece estar implícito que a Suprema Corte reconhece nestes profissionais a capacidade de decidir por si só o melhor regime de contratação. Afinal, os encargos fiscais e previdenciários no regime PJ são substancialmente menores.
Paralelamente às polêmicas e indignação que rondam aquele Tribunal, entendemos que todas as decisões citadas acima foram coerentes e beneficiaram tanto profissionais quanto empregadores, sem prejudicar a quem quer que seja.
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Essas duas palavras são uma novidade trazida na Reforma Trabalhista de 2017; e são duas condições opostas.
Via de regra, todo empregado seria hipossuficiente.
Isto é, na relação de trabalho, ele é considerado a parte mais fraca – a que depende da outra.
Décadas após a criação da nossa legislação trabalhista, muitas coisas precisavam ser revistas.
Entre elas, definir a condição daqueles profissionais que tem alto nível de instrução, e ganham salários expressivos (como médicos, advogados, desenvolvedores de software, etc.)
O profissional hipersuficiente é aquele que não tem fortes dependências do empregador, até para realizar suas atividades.
E a nova lei trabalhista garante a essa categoria o direito de fazer acordos e arranjos de trabalho diretamente com o patrão, sem interferência de sindicatos. Um bom avanço!
Porém, para ser considerado hipersuficiente, a Lei exige dois requisitos:
É interessante ressaltar que a Justiça Brasileira tem aceitado a pejotização como legal nos casos em que o profissional PJ é hipersuficiente.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (ou FGTS) é uma “reserva de emergência” obrigatória que visa proteger os trabalhadores no caso de demissão.
Por força de lei, os empregadores são obrigados a depositar 8% do salário bruto dos empregados num fundo administrado pelo governo, a cada mês.
Evidentemente, essa regra vale apenas para profissionais empregados como CLT.
Como o regime PJ simula uma relação entre empresas (um cliente e um fornecedor), essa norma trabalhista não se aplica.
Então, profissionais PJ não tem FGTS, pelo menos nos mesmos termos da CLT (de forma compulsória e às custas do patrão).
Porém, nada impede o profissional de constituir sua própria reserva de emergência.
Eu acredito, particularmente, que todos devam fazer isso, independente do governo, do patrão e do regime de trabalho.
Quando você faz sua própria reserva de emergência, a administração dela fica em suas mãos, o que permite optar por opções de investimento mais rentáveis (o FGTS rende 3% ao ano – metade da poupança).
E também usá-la e gerenciá-la conforme você julgar mais coerente (FGTS fica preso* até acontecer uma demissão, compra de imóvel ou doença grave).
*Mais recentemente, foi criada a modalidade Saque Aniversário do FGTS, onde o trabalhador pode fazer saques anuais, em vez de receber tudo de uma vez em caso de demissão. As duas regras são excludentes.
Os planos de previdência privada fazem parte das opções disponíveis para este fim.
E ao contrário do que muitos pensam, o dinheiro aportado não fica preso até a aposentadoria. O investidor, como cliente, pode sacar ou mudar o investimento quando desejar.
Não bastando, alguns planos de previdência privada acarretam benefícios tributários significativos. Isto é, desconto no Imposto de Renda.
“Virei PJ! – Agora posso sacar meu FGTS?”
Se o desligamento aconteceu por parte da empresa (ou o profissional foi “mandado embora“, como dizem), o FGTS pode ser sacado no dia seguinte à demissão.
Mas se o profissional “pediu as contas” – isto é, pediu desligamento por conta própria – o FGTS relativo a esse emprego só poderá ser sacado três anos depois da rescisão.
O trabalho, emprego ou renda contraídos após o término do contrato de trabalho não mudam nada nas regras de saque do FGTS.
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A estabilidade no trabalho não depende apenas do regime de contratação (CLT ou PJ). Na verdade, depende bem pouco disso, e mais de outros fatores.
Vamos a seguir comparar a CLT com o regime PJ em alguns aspectos, para depois expor nossa opinião sincera sobre a estabilidade dos PJ’s.
A CLT estabelece aviso prévio de 30 dias. Isto significa que quem desejar encerrar o contrato precisa avisar a outra parte com essa antecedência.
Caso contrário, terá que arcar com uma multa contratual.
Já no regime PJ, pode ou não haver esse dispositivo. Tudo depende das regras estabelecidas no contrato de prestação de serviços.
Em alguns casos, o regime PJ tem um detalhe que falta na CLT: o prazo de duração dos serviços.
Quando a alocação é só para determinado projeto, é comum a empresa contratante deixar isso claro aos empregados para evitar frustrações.
É muito comum também a contratação PJ vir com um “prazo fixo e possibilidade de prorrogação“, ganhando assim um prazo indeterminado na prática.
Conforme minha experiência no mercado de TI, e contato com vários colegas na ativa, tenho as seguintes considerações:
Baixe agora nossa Calculadora CLT x PJ, para saber exatamente quanto imposto vai pagar no regime PJ.
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Uma das primeiras perguntas que se faz antes de trabalhar como PJ é: Com qual CNAE devo abrir minha firma?
Se você está pesquisando o seu CNAE para trabalhar como PJ, neste post você achará a orientação definitiva para resolver seu problema!
E ao final, apresentaremos a lista dos CNAES recomendados para as principais profissões pejotizadas. Continue lendo…
CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é uma tabela com todas as atividades empresariais da Economia, e seus respectivos “códigos”. Ao abrir um CNPJ, é necessário informar um ou mais códigos de acordo com o quê a empresa faz.
Foi-se o tempo em que havia uma relação direta entre o CNAE e o imposto a ser pago.
Hoje, o CNAE pode até influenciar os impostos devidos por uma empresa, mas já não é determinante. Há outros fatores que se sobressaem.
Vamos entender o CNAE como um mero “campo” que você preenche no “formulário” de abertura da sua empresa, ok?
Segundo as regras do regime Simples Nacional, existem 5 grandes grupos de empresas, chamados de “anexos”. Esse agrupamento baseia-se na natureza dos negócios. A saber:
80% das profissões pejotizadas se enquadram no Anexo V!
Mas esse enquadramento não é definido conforme o campo “CNAE” do seu CNPJ, e sim pela redação da legislação do Simples Nacional.
Isto é, não existe nenhum “De/Para” direto entre código do CNAE e os “anexos” do Simples Nacional. Essa correspondência é feita com o conhecimento tácito do contador. Uma bagunça, né?
Agora o “simples” Nacional vai ficar complexo, e pode dar um nó na sua cabeça. Então preste atenção…
Como eu adiantei, 80% das profissões pejotizadas pertencem ao Anexo V do Simples Nacional, onde se paga 15,5% de impostos sobre todo o faturamento.
Mas o Simples Nacional permite que todas elas “migrem” para o Anexo III, onde se paga apenas 6%. 🤨
Sim, a sua empresa fica obrigatoriamente transitando entre o Anexo III e V, de acordo com umas contas. Vamos entender como funciona isso e quais as regras.
Esse trânsito pode mudar todo mês. Quer dizer: hoje você pode pagar 6% de imposto, e no mês que vem pagar 15,5%.
Resumidamente, esse cálculo se chama fator “r”, e depende da folha de pagamento da sua empresa. Entenda-se: o pró-labore que você retira para sua pessoa física.
O objetivo do governo é cobrar mais imposto das PJ’s que não contribuem para a Previdência Social, e atuam em setores de conhecimento especializado e alto faturamento.
Apenas aquelas que o governo chamou de “atividades intelectuais” estão sujeitas ao fator “r”. E a lista completa está aqui.
O código CNAE escolhido para abrir sua empresa não determina o imposto a ser pago, pois os CNAEs estão muito agrupados nos anexos do Simples Nacional.
E esses grupos é que determinam a carga tributária.
Através dessa outra jaboticaba inovadora de fator “r”, no fim das contas, o que determina o seu imposto será a folha de pagamento da sua empresa.
Para profissionais PJ, essa folha é composta do pró-labore – o salário do dono da empresa.
Por isso recomenda-se declarar pelo menos 28% do faturamento bruto como pró-labore. Assim você fica no Anexo III (e foge do Anexo V).
Como não poderia deixar de ser, esse “salário” acarreta alguns impostos na pessoa física.
Mesmo assim, entendemos que trabalhar como PJ continua valendo a pena. E mesmo após toda essa conta, o profissional assalariado fica com mais dinheiro no bolso atuando como PJ.
Veja neste post os CNAE’s recomendados para profissionais liberais e assalariados PJ!
Baixe agora nossa Calculadora CLT x PJ, para saber exatamente quanto imposto vai pagar no regime PJ.
Profissional de TI desde 2007 | MCP | PMP | PSM I | PSPO I | CEA
Graduado em Sistemas de Informação pelo Mackenzie e pós graduado em Gerenciamento de Projetos pela FIAP.
Autor do livro Como ser um desenvolvedor acima da média.
Você é desenvolvedor(a) e está procurando o CNAE correto para abrir sua PJ?
Leia tudo o que você precisa saber nesta página!
Começando pelo CNAE, como você estava buscando, segue a lista que recomendamos de CNAE’s para desenvolvimento de software, web e afins:
Você pode escolher aquele que julgar fazer mais sentido para sua atividade, e todos são compatíveis com o Simples Nacional.
Todos os CNAE’s acima acarretarão a mesma carga tributária.
Se você abrir sua PJ segundo a configuração ideal de empresa que indicamos aqui no blog Contrato PJ, pagará apenas 6% de imposto no Simples Nacional.
E mais 3% na pessoa física (no máximo), totalizando 9% de impostos.
Porém, caso seu salário ultrapasse os R$ 15 mil por mês, o imposto da PJ vai aumentar linearmente para 11,2%. Quer dizer, você paga a alíquota mais alta apenas sobre o valor que passar dos quinze mil.
Enfim, a maior parte do seu salário sempre vai ser tributada nos 9% citados acima.
Mas não se preocupe com este cálculo A nossa Calculadora CLT x PJ faz essa conta com exatidão para você.
Não recomendamos o MEI para profissionais PJ!
Principalmente para desenvolvedores, devido ao nível dos salários praticados nesse mercado.
Pois cedo ou tarde, os profissionais PJ atuantes no MEI acabarão sendo obrigados a migrar para o Simples Nacional, e possivelmente a pagar impostos retroativos.
Portanto, entendemos fazer mais sentido abrir o CNPJ já no Simples Nacional.
Para completar as informações que você precisa para avaliar sua proposta PJ, veja mais isto:
Fizemos uma planilha que calcula exatamente os impostos devidos na CLT e na PJ (no caso dos CNAE’s acima).
É um arquivo em Excel simples, sem macros, onde você só precisa digitar o seu salário ou proposta. Ela contém todas as regras tributárias em vigor.
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Converse com o contador: Antes de abrir sua firma, não deixe de conversar com um contador especializado em profissionais PJ de TI! Agende sua call por este link, sem compromisso!
Você poderá tirar todas as suas dúvidas e abordar o assunto que quiser! 😉
Para facilitar as suas pesquisas, separamos os CNAE’s recomendados para as principais profissões liberais e pejotizadas.
Ao abrir sua firma para trabalhar como PJ, você deve escolher um CNAE principal. E opcionalmente acrescentar até 99 CNAE’s secundários.
Então basta achar a sua área de atuação na lista abaixo, e escolher os CNAE’s que fizerem mais sentido.
Pelo WhatsApp 1194343-7932, você pode tirar suas dúvidas e receber orientações contábeis, sem compromisso.
Calculadora CLT x PJ – Confira no detalhe quanto imposto você pagaria como PJ!
Sim, você pode trocar de contador quando quiser, assim como troca de restaurante quando não acha a comida boa.
Na legislação e nas regras contábeis, não existe nenhum impedimento para você mudar de contabilidade.
Inclusive, você deve fazer isso sempre que estiver insatisfeito(a) com a qualidade, preço ou condições da sua contabilidade atual.
O único embuste nesse processo parte dos próprios contadores. Alguns estabelecem um período de fidelidade no momento do fechamento do contrato.
Isto é, caso você queira cancelar a contabilidade, precisa pagar uma multa correspondente a todo o período restante, mesmo sem usar. Ou tolerá-la até o fim do contrato.
Pelo visto, geralmente essa é a compensação pelo baixo custo de alguns aplicativos de contabilidade online.
Quando surgem as insatisfações (atendimento robotizado ou contador inacessível, na maioria das vezes) o barato fica bem caro, pois de qualquer forma o cliente precisa pagar um ano inteiro de contabilidade, antes de fazer a inevitável troca de contador.
Falando sinceramente, boas empresas não precisam aprisionar seus clientes. E esse tipo de imposição diz muito sobre o contador ou aplicativo…
Não há nenhum trâmite burocrático específico nessa troca.
O cliente precisa apenas notificar sua decisão ao contador atual, e contratar um novo.
Depois, o contador antigo precisará enviar os documentos em seu poder para o novo, e isso costuma ser combinado entre eles próprios.
Vários profissionais PJ, colegas nossos, afirmam os problemas citados acima com seus aplicativos de contabilidade.
Diante disso, a Contrato PJ Serviços criou uma solução ideal para profissionais assalariados que trabalham como PJ.
Além de o custo do serviço ser bem menor que uma contabilidade tradicional, você tem acesso a atendimento humanizado, e fala com a equipe de contadores quando quiser por WhatsApp, email ou telefone.
E mesmo assim todas as demandas, independente do canal, ficam registradas em tickets (ou chamados) para manter a organização e gerenciar a performance do atendimento.
Para saber mais, entre em contato pelo WhatsApp: 11943437932.
Profissional de TI desde 2007 | MCP | PMP | PSM I | PSPO I | CEA
Graduado em Sistemas de Informação pelo Mackenzie e pós graduado em Gerenciamento de Projetos pela FIAP.
Autor do livro Como ser um desenvolvedor acima da média.
O que o LinkedIn não mostra, mas uma boa entrevista pode revelar
Na teoria, a definição de IT Recruiter é simples: profissionais especializados em recrutamento e seleção de candidatos para vagas de TI. Mas na prática nem sempre é tão fácil; e para entender os desafios da profissão, ninguém melhor do que quem vivencia o dia a dia do tech recruiter e aprende a cada entrevista como aproveitar melhor o seu tempo e o do candidato.
Marta Pacheco é formada em gestão de recursos humanos e atua há 4 anos como especialista em recrutamento e seleção de TI. Entrevistas fazem parte do dia a dia de Marta e, como uma boa IT Recruiter, ela pôde compartilhar com a redação as principais dicas de como realizar uma entrevista objetiva e colher as informações ideias para escolher o candidato certo.
Para Marta, um dos pontos chave antes mesmo de começar a procurar candidatos é entender o que o cliente, quem abriu a vaga para profissionais de tecnologia, procura. Apenas o título “Analista de BI” ou “Pessoa Desenvolvedora .Net Full Stack” pode não ser o suficiente; é importante saber se este novo funcionário de TI vai trabalhar em equipe, se ele ou ela tem a possibilidade de trabalhar em home office, se é preferível alguém comunicativo, pontual ou que tenha agilidade como característica principal, e por aí vai. Perceber o que o cliente quer é o primeiro passo para alinhar um bom processo seletivo.
Assim, depois de selecionar os candidatos, a entrevista é a etapa mais importante. Para isso, confira 5 dicas importantes de como orientar um processo seletivo assertivo e conveniente em que você, recrutador, e o/a profissional se entendam da melhor forma.
“Qual sua ambição profissional? Quais são os seus objetivos no momento?”
Antes de selecionar um novo profissional para fazer parte da equipe de uma empresa é imprescindível entender quais os objetivos pessoais e profissionais daquele novo funcionário.
“Se surgir a possibilidade de você trabalhar em outro estado ou até em outro país, você toparia? Se existir a possibilidade de você traçar um plano de carreira, é interessante para você?”
Se a empresa empregadora deixa explícito que o candidato precisa de disponibilidade de se mudar, por exemplo, pode ser que a resposta negativa às perguntas acima já concluam o processo; da mesma forma, se for prioridade para a empresa que o funcionário permaneça na casa por tempo indeterminado e se desenvolva na equipe, encontrar um candidato que prefira estabilidade pode ser o ideal.
Perguntas como essas podem permitir que o tech recruiter analise qual a etapa profissional que o candidato se encontra e se suas ambições e vontades combinam com a vaga em questão.
Para começar do começo, vamos entender o que cada um desses nomes significa:
Hard skills são habilidades técnicas que o candidato desenvolveu durante a vida acadêmica ou profissional; nessa etapa, compete ao profissional de TI as tecnologias que ele domina, as linguagens que ele conhece e as experiências técnicas que ele já vivenciou. As hard skills são habilidades imprescindíveis para a vaga, uma vez que elas já são pré-determinadas de acordo com a função que o candidato vai desenvolver. Além disso, elas são postas em cheque quando existe um teste técnico durante o processo seletivo.
Já as soft skills são habilidades menos mensuráveis – são características de convívio pessoal e profissional que vão condizer ou não com o ambiente de trabalho, a proposta do emprego e os valores da empresa. Ser comunicativo e ter bom relacionamento interpessoal é uma soft skill, por exemplo; é algo que faculdade nenhuma ensina, mas no dia a dia, a depender da posição de trabalho, pode ser mais do que necessário.
Ou seja: saber se o candidato domina Java, Python, Swift ou PHP é um pré requisito básico para dar seguimento a conversa; mas entender se ele se encaixa na empresa e se adequa ao perfil da vaga é o que vai definir se aquela alocação vai ser bem sucedida ou não.
Você saberia responder essa pergunta, pensando na sua área de atuação profissional?
Desafios podem ser as mais diversas situações: entregar um projeto complexo em um curto espaço de tempo, tocar um projeto complexo sozinho ou distribuir tarefas entre uma grande equipe de colegas. Entender qual foi o maior desafio que o candidato vivenciou até o momento pode revelar o que pra ele é desafiador, o que para ele pode vir a ser uma dificuldade e de que forma ele soube contornar a situação.
O tempo de experiência pode ser uma variável importante, mas não é a única. Conhecer as diferentes experiências que o candidato já vivenciou, seja elas em projetos como freelancer, projetos pessoais, empregos formais ou em grandes ou pequenas empresas revela o quanto o candidato se interessa e se dispõe a aprender e aproveitar diferentes oportunidades – o que nos leva a última e mais importante dica.
“Um bom profissional de TI precisa ser curioso, é a curiosidade que vai fazer ele andar”, isso é o que, para Marta, é o mais importante em um almejante a vaga de TI.
Se mesmo com a melhor formação profissional e um currículo impecável o candidato não se demonstra curioso e interessado em aprender, será que ele será um profissional dedicado na nova vaga de emprego?
O mercado de TI é um dos que mais cresce no Brasil e no mundo e, à medida que o tempo passa, novas tecnologias são implementadas e aprimoradas. Por isso, curiosidade e vontade de aprender são duas características primordiais para garantir que um candidato se adeque bem à vaga, seja ela qual for. Mesmo que o candidato não carregue consigo a maior carga de experiência ou não disponha do mais completo currículo, se existe vontade de aprimoramento profissional sempre existe espaço no mercado de trabalho.
Para profissionais de R&S, ingressar no mercado de TI é uma maneira de se especializar em um nicho de trabalho em crescimento exponencial – e a WK é um dos espaços que oportuniza a esses profissionais conhecerem novas oportunidades na TI. A WK JobHub é uma hub focada em conectar empresas e profissionais de TI, abrindo portas para IT Recruiters e profissionais da tecnologia. E mais: se você se interessou nas 5 dicas acima sobre como orientar uma boa entrevista, conheça o Tech Recruiting Training: treinamento para recrutadores que desejam se especializar em TI. Estar em constante processo de aprendizagem é o que destaca qualquer profissional no mercado de trabalho, seja qual for profissão.
A WK é uma consultoria que atua desde 2011 como um hub de oportunidades em TI.
Acesse nosso site https://wkrh.com.br/
Em meu último post sobre este nobre assunto, nossa Reforma Tributária acabara de ser enviada ao Senado com aprovação na Câmara.
A ocasião coincidiu um com 7 de Setembro curioso… Confesso que eu mesmo esperava incertezas daquele fatídico dia, mas a tensão se desfez rapidamente.
Voltando ao nosso projeto de lei, ele continua no mesmo lugar: fila do Senado Federal. Tem sido objeto de uma série de boatos e reportagens, mas poucas manifestações formais dos senadores.
Ao que parece, tem havido uma resistência considerável na Casa Alta – muitos discordam da forma e do conteúdo aprovado pela Câmara.
Antes de comentar rapidamente sobre as perspectivas dos projetos de lei (que de Reforma pouco tem), é importante deixar uma coisa bem clara:
Este assunto já não representa impacto quase nenhum aos profissionais PJ e pequenos empresários! Quer seja aprovado; quer arquivado.
Desta feita, não pretendo fazer novos posts a respeito, a menos que surjam bons motivos.
Para os mais detalhistas, vamos aos fatos:
As motivações da Reforma Tributária não só são uma pauta da sociedade como uma necessidade imperiosa para o País.
Nenhum parasita quer matar o seu hospedeiro, pois assim ele também morreria. Isso vale para a esquerda, para a direita e principalmente para o “centrão”.
Por esses motivos, não acredito que o desfecho desta novela vai encerrar o assunto de uma vez por todas.
Independente de quais sejam os próximos governos, provavelmente continuarão sendo pressionados a resolver esse problema, ainda que leve décadas.
Profissional de TI desde 2007 | MCP | PMP | PSM I | PSPO I | CEA
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Autor do livro Como ser um desenvolvedor acima da média.
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