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PJ é um empresário?

Sim e Não! Entenda… Diante da Lei, sim. O profissional PJ, como titular de uma empresa, é tratado pelo Governo como um empresário. A principal consequência disto é que ele(a) fica responsável por recolher seus próprios impostos e administrar seus seguros sociais e reservas de emergência por conta própria, sem as proteções impostas aos CLT’s […]

O que acontece se o PJ processar o patrão na Justiça Trabalhista?

Até 2021, era consenso que a pejotização apenas mascarava uma relação de emprego, carregada de pessoalidade e subordinação. Então, não se esperava da Justiça Trabalhista outra coisa senão reconhecer o vínculo empregatício e obrigar o patrão a pagar todos os encargos que pagaria se o funcionário fosse CLT. Por esse motivo dizemos que a contratação […]