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Sim! Mas é outra coisa que precisa ser alinhada entre patrão e empregado. O termo “férias” existe apenas na CLT. No regime PJ, costuma-se falar em “descanso remunerado” – um período onde o profissional PJ não trabalha, mas recebe como se tivesse trabalhado. Como nenhuma lei obriga o patrão a dar férias para profissionais PJ, […]