Sim e Não! Entenda… Diante da Lei, sim. O profissional PJ, como titular de uma empresa, é tratado pelo Governo como um empresário. A principal consequência disto é que ele(a) fica responsável por recolher seus próprios impostos e administrar seus seguros sociais e reservas de emergência por conta própria, sem as proteções impostas aos CLT’s […]
Isso depende de vários fatores, mas não do regime de trabalho ser CLT ou PJ. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Detalhes específicos da função, natureza do trabalho, empresa, cultura, chefe, departamento, reuniões, rotinas da área, entre outras coisas, podem fazer qualquer profissional ter que cumprir horários. Independente dessas coisas, mesmo […]
Na verdade, o seu empregador que não é obrigado a pagar horas não trabalhadas, mesmo por motivos de saúde. Se ele o faz, é por um misto de camaradagem e bom senso. Portanto, acaba sendo totalmente cabível mostrar-lhe esse documento. Mais sobre isso nos posts abaixo: https://www.contratopj.com.br/atestado-medico-da-direito-a-abono-para-profissionais-pj/ https://www.contratopj.com.br/e-quando-o-pj-fica-doente/
Até 2021, era consenso que a pejotização apenas mascarava uma relação de emprego, carregada de pessoalidade e subordinação. Então, não se esperava da Justiça Trabalhista outra coisa senão reconhecer o vínculo empregatício e obrigar o patrão a pagar todos os encargos que pagaria se o funcionário fosse CLT. Por esse motivo dizemos que a contratação […]
Tem sim! E tem até liberdade para fazer uma aposentadoria melhor do que os CLT. Entenda… O que garante acesso à Previdência Social (tanto aposentadoria quanto pensões e assistências) não é trabalhar com carteira assinada. Mas sim pagar a contribuição com o INSS. Quem trabalha com carteira assinada (CLT) é obrigado(a) a pagar essa contribuição, […]
Sim! Mas é outra coisa que precisa ser alinhada entre patrão e empregado. O termo “férias” existe apenas na CLT. No regime PJ, costuma-se falar em “descanso remunerado” – um período onde o profissional PJ não trabalha, mas recebe como se tivesse trabalhado. Como nenhuma lei obriga o patrão a dar férias para profissionais PJ, […]
Contrato PJ