Home office funciona no regime PJ?

Home Office já era uma tendência global no mercado de trabalho, ainda mais na área de tecnologia. Com a chegada da praga, acabou virando moda de vez.

Se você tem alguma dúvida sobre como o home office se integra ao regime de contratação PJ, vamos primeiro recordar o que é ser PJ (Pessoa Jurídica).

Trabalhar como PJ: o profissional assalariado registra uma empresa com CNPJ e começa a prestar serviços como tal.

As vantagens de tudo isso são:

  • Os dois lados pagam muito (muito) menos imposto;
  • O patrão fica desobrigado de uma série de burocracias banais;
  • As negociações ficam a critério exclusivo de patrão e empregado, sem que o distante monstro chamado Estado se meta.

Este último item pode ser ótimo se as duas partes tiverem boa fé e confiança entre si.

Voltando ao home office

Se até a retrógrada CLT já admitiu e regulamentou o home office (ou tele-trabalho) na última Reforma Trabalhista, qual impedimento haveria no mundo PJ?

Pois bem, como em todos os outros aspectos, o home office fica ainda mais simples quando a contratação é PJ.

A Reforma Trabalhista instituiu algumas burocracias em relação a equipamentos, jornada de trabalho, intervalo (…) específica para trabalho remoto. Claro, isso será um embuste apenas para os CLT, mas não aos PJ’s.

Na prática: em nada muda se o profissional PJ trabalha no escritório, em casa ou na praia.

Evidentemente, só precisa haver um acordo entre patrão e empregado.

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