Contrato PJUma das críticas ao regime de trabalho PJ é o conceito de SHOP trazido das leis trabalhistas: Subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade. Então, dizem os críticos, não se poderia trabalhar como PJ com subordinação, etc.
Mesmo assim, a pejotização é uma realidade no mercado de trabalho atual e está longe de ser extinta. Até porque muitos dos próprios trabalhadores preferem ser PJ em vez de CLT.
Mas como ficam as coisas do ponto de vista jurídico?
Muitos advogados vão insistir que a pejotização é uma fraude pela simples questão técnica da subordinação. Já os adeptos dessa modalidade dirão que as pessoas têm liberdade de contratar e prestar serviços no modelo que preferirem…
A discussão é interminável e improdutiva. E o melhor é cada um cuidar da sua carreira nos moldes que preferir…
No entanto, do ponto de vista prático, uma coisa é certa: caso o profissional esteja satisfeito com o regime de trabalho PJ, não haverá reclamações trabalhistas.
Assim, a relação de trabalho PJ se perpetua, mesmo com todo o SHOP: subordinação, habitualidade e onerosidade e pessoalidade.
Mesmo que haja alguma denúncia ou investigação de ofício, no fim das contas, é o depoimento do próprio profissional que vai embasar qualquer consequência.
E sim, o regime PJ pode ser substancialmente mais vantajoso do que a CLT para o próprio profissional.
Defendemos que a pejotização deve ser um bom acordo entre patrão e funcionário, principalmente para o funcionário – e fazê-lo mais feliz do que a CLT!
De qualquer forma, é importante o profissional não só ter educação financeira como saber avaliar por conta própria quando a vaga PJ é boa e quando não, pois é preciso separar o joio do trigo.
Aqui no blog Contrato PJ compartilhamos tudo o que você precisa saber para trabalhar e contratar como PJ, na prática.
Profissional de TI desde 2007 | MCP | PMP | PSM I | PSPO I | CEA
Graduado em Sistemas de Informação pelo Mackenzie e pós graduado em Gerenciamento de Projetos pela FIAP.
📖Autor do livro Trabalhando como PJ: O Guia Prático da Pejotização.
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