Contrato PJProfissionais PJ não são obrigados a retirar pro labore.
Mas nós do Contrato PJ o recomendamos fortemente por um motivo muito simples. Entenda o porquê.
É totalmente legal o profissional PJ declarar todo o faturamento (ou salário) como lucro de sua empresa, sem pro labores. Porém, neste caso, ele pagará 15,5% de impostos no Simples Nacional.
Caso declare todo mês um pro labore de 28% do faturamento total, como recomendamos, o imposto da PJ cai para 6%.
É uma diferença grande, e mais do que compensa os encargos acarretados pelo pro labore.
A regra que determina essa variação tem nome: fator “r”, e aplica-se à maioria das profissões pejotizadas, as quais o governo chama de atividades intelectuais.
Profissionais PJ não sujeitos ao fator “r”
Corretores (de imóveis, seguros e outros) e técnicos de manutenção em geral não estão sujeitos ao fator “r”.
Portanto, estes pagam sempre 6% na PJ independente de tirar pro labore ou não.
Nesses casos, é recomendado declarar um salário mínimo como pro labore apenas para ter acesso aos seguros sociais em caso de acidente, doença, invalidez e afins.
Aposentadoria com pro labore
Em ambos os casos, essa contribuição NÃO dá direito a aposentadoria por tempo de serviço. Apenas por invalidez.
Pois o INSS que pagamos é o “INSS patronal” (dos empresários), bem mais barato do que aquele pago pelos empregados CLT.
Em face disso recomendamos o uso de previdências privadas, poupança para emergências e boa organização das finanças pessoais.
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Profissional de TI desde 2007 | MCP | PMP | PSM I | PSPO I | CEA
Graduado em Sistemas de Informação pelo Mackenzie e pós graduado em Gerenciamento de Projetos pela FIAP.
📖Autor do livro Trabalhando como PJ: O Guia Prático da Pejotização.