Contrato PJ
Evidentemente, não queremos afirmar que um departamento de Estado esteja agindo de má fé. Porém, existem algumas semelhanças preocupantes entre o INSS e um esquema de Ponzi (golpe de pirâmide financeira).
Ponzi é uma operação fraudulenta de “investimento” que promete rendimentos altíssimos, mas por ser insustentável acaba lesando os investidores.
Senão, vejamos… Resumindo a explicação que dei neste vídeo sobre golpes e investimentos fraudulentos, qualquer esquema Ponzi compartilha as seguintes características:
- Promete pagamentos insustentáveis, e os cumpre por algum tempo;
- Usa o capital investido para distribuir esses pagamentos;
- Os investidores, ludibriados, acreditam que o pagamento é uma rentabilidade. Mas na verdade ele vem do saldo investido, que não dura para sempre;
- Dentro da conta do Ponzi, não há rentabilidade ou estratégia financeira que perpetue os pagamentos.
Como funciona o INSS?
Pois bem, todo mês os trabalhadores recebem seus salários já descontados em até 14%, a título de “contribuição com o INSS”.
O grande problema é que essa contribuição não tem dono a partir do momento que cai na conta do Governo. Vira tudo um montante só.
E é responsabilidade do Estado administrar esses recursos para suprir as necessidades de todos os segurados atuais – quaisquer que surgirem (desde que sejam legítimas).
Isto é, o aposentado recebe o mesmo dinheiro que foi pago pelo trabalhador na ativa (contribuinte), mês a mês. No final das contas, sempre vai poder faltar ou sobrar dinheiro.
Exemplo de prejuízo ao INSS
Então, o que acontece quando um trabalhador industrial jovem, com apenas três meses de atividade, sofre um acidente e fica inválido?
Se esse cidadão ganhava um salário mínimo, o valor descontado do salário para o INSS era de R$ 99, considerando as regras vigentes. Então, ele contribuiu com menos de R$ 300 durante sua vida inteira.
Neste caso, após ficar inválido, ele ganha o direito de ser sustentado pelo resto de sua vida pelo INSS, o que deverá custar pelo menos um salário mínimo por mês. Após falecer, caso tenha filhos, estes também ganham o direito de uma “pensão por morte”, também igual ou maior que um salário mínimo.
Tudo isso pago por outros trabalhadores, que correm o risco de não ter quem os sustente se precisarem no futuro.
Claro que aqui tem uma questão social e não vamos discutir sua importância. Porém, não podemos deixar de nos preocupar com a saúde financeira desse sistema, já que todos nós podemos vir a precisar dele.
Resumindo: o INSS assume o risco de equilibrar ganhos e gastos que não dependem dessa instituição, mas sim de milhões de pessoas, empresas e acontecimentos imprevistos.
Da mesma forma que um Ponzi, ele usa suas receitas do momento para honrar os pagamentos do momento, podendo faltar ou sobrar dinheiro a cada mês.
Alguns riscos são:
- Desequilíbrio demográfico – o que acontece se tivermos mais aposentados (beneficiários) do que trabalhadores na ativa (contribuintes)?
- Má gestão ou corrupção.
PJ é obrigado a pagar INSS?
Infelizmente, todos os trabalhadores CLT são obrigados a contribuir com o INSS, e ele já vem descontado no salário.
Profissionais PJ não são obrigados!
Em vez disso, podem lançar mão de uma previdência privada tanto para planejar sua aposentadoria quanto para ter uma assistência em caso de necessidade.
A grande vantagem da previdência privada é que todo dinheiro depositado fica num banco atrelado ao CPF do trabalhador, e pode ser sacado somente por ele, a qualquer momento.
Ao avaliar uma proposta PJ, não deixe de usar nossa Calculadora CLT x PJ. Ela contempla todas as regras em vigor, e lhe permite comparar os regimes CLT e PJ com detalhes.
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Profissional de TI desde 2007 | MCP | PMP | PSM I | PSPO I | CEA
Graduado em Sistemas de Informação pelo Mackenzie e pós graduado em Gerenciamento de Projetos pela FIAP.
📖Autor do livro Trabalhando como PJ: O Guia Prático da Pejotização.
